Crianças autistas têm direito ao benefício de R$ 1.412 por mês? Confira

Crianças diagnosticadas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) frequentemente necessitam de terapias específicas, prescritas por médicos.

No entanto, devido aos altos custos dos tratamentos, muitas famílias buscam o auxílio do BPC (Benefício de Prestação Continuada) para arcar com as despesas.

Vale destacar que o BPC é regulamentado pela LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social). Apesar de ser pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), não deve ser confundido com uma aposentadoria. O BPC é um programa social destinado a oferecer suporte financeiro a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Critérios para Recebimento do BPC

Apenas o diagnóstico de autismo não garante automaticamente o direito ao BPC. Dois fatores principais determinam a elegibilidade para o benefício: o grau de incapacidade do indivíduo e sua situação de vulnerabilidade econômica.

Para que uma criança com TEA tenha direito ao BPC, é necessário que:

1. A incapacidade impeça a criança de trabalhar ou se socializar adequadamente;
2. A família viva em condição de pobreza.

Portanto, o BPC é destinado a crianças autistas de famílias com baixa renda, ajudando a cobrir despesas essenciais, especialmente quando um dos responsáveis precisa deixar o trabalho para acompanhar a criança em consultas e tratamentos médicos.

Requisitos para Solicitar o BPC/LOAS

As condições específicas para ter direito ao BPC/LOAS incluem:

• Estar inscrito no Cadastro Único;
• Ter uma renda familiar de, no máximo, 1/4 do salário mínimo por pessoa (R$ 355);
• Ser idoso com mais de 65 anos ou pessoa com deficiência de qualquer idade.

Independente da idade, qualquer pessoa com limitação física ou mental pode solicitar o BPC. O pedido deve ser feito ao INSS e requer a realização de uma perícia médica.

Passo a Passo para Solicitar o BPC

1. Acesse o portal Meu INSS e faça login com seu perfil Gov.br (os pais podem fazer o login).
2. Clique em “Novo pedido”.
3. Digite “BPC” e selecione “BPC – pessoa com deficiência”.
4. Preencha os dados necessários.
5. Envie os documentos que comprovam a incapacidade.
6. Agende a perícia médica.

Seguindo esses passos, é possível iniciar o processo para receber o benefício, que pode proporcionar um suporte financeiro crucial para famílias que cuidam de crianças com TEA.