Conta de energia elétrica passará a ser gratuita para milhões de brasileiros
O governo federal está desenvolvendo uma iniciativa para ampliar a isenção da conta de luz destinada a famílias de baixa renda.
Esta proposta faz parte de uma reforma mais ampla no setor elétrico, buscando beneficiar milhões de cidadãos.
Contudo, a implementação dessa medida pode impactar as tarifas de energia para outros consumidores, com um custo inicial projetado em bilhões de reais.
Quem será beneficiado pela isenção?
A proposta sugere a isenção total da tarifa para famílias que possuem uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e que consomem até 80 kWh por mês.
Entre os beneficiários estão famílias registradas no Cadastro Único, idosos e pessoas com deficiência que recebem benefícios sociais, além de comunidades indígenas e quilombolas. A proposta também inclui consumidores que vivem em áreas isoladas, fora da rede elétrica nacional.
Adicionalmente, o governo planeja oferecer descontos na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para famílias com renda entre meio e um salário mínimo e consumo de até 120 kWh mensais.
A CDE representa uma parte significativa do valor da conta de luz, e a redução proposta pode aliviar o custo para essas famílias.
Impactos financeiros e medidas compensatórias
A implementação da proposta resultará em um aumento inicial nos custos para o governo, mas há planos para compensações financeiras no longo prazo.
Uma das estratégias é a retirada gradual de subsídios para fontes de energia incentivadas, como solar e eólica, cujos contratos estão próximos do vencimento. Essa mudança visa reduzir a pressão sobre as tarifas de energia.
Outras medidas em análise incluem o compartilhamento dos custos da energia gerada por usinas nucleares entre diferentes tipos de consumidores e a inclusão de consumidores livres no custeio da geração distribuída. Essas ações podem gerar economias significativas, ajudando a mitigar o impacto financeiro inicial da proposta.
Próximos passos para a implementação
A proposta será apresentada ao Congresso como parte de um projeto mais amplo de modernização do setor elétrico. A equipe econômica está discutindo como será feita a implementação gradual das compensações financeiras, garantindo que os benefícios sejam incorporados ao sistema de forma eficaz.
Para que a proposta seja bem-sucedida, será necessária uma coordenação entre várias entidades governamentais, incluindo a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o Ministério de Minas e Energia.
Essa colaboração é fundamental para assegurar que a medida seja implementada de maneira sustentável e que atenda às necessidades das famílias de baixa renda.
