Confira se você tem valores a receber do INSS

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quarta-feira (23) a Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de descontos indevidos aplicados em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.

O caso envolve valores que superam R$ 6,3 bilhões e levou ao afastamento do presidente do instituto, Alessandro Stefanutto. Para saber se foi atingido pela fraude, o cidadão deve acessar o aplicativo Meu INSS e consultar o extrato de pagamento de seu benefício, buscando débitos sob o título de “mensalidade associativa“.

Especialistas da área reforçam que os débitos só podem ser realizados mediante autorização expressa do beneficiário, com validação feita por assinatura eletrônica avançada ou biometria. Segundo a Polícia Federal, os lançamentos indevidos ocorreram entre 2019 e 2024.

Como cancelar o desconto

O cancelamento da mensalidade pode ser feito diretamente no app Meu INSS. Veja o passo a passo:

1. Faça login no Meu INSS com CPF e senha.
2. Busque por “mensalidade associativa” na barra de pesquisa.
3. Escolha a opção “excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício”.
4. Atualize seus dados, se necessário, e avance.
5. Preencha as informações solicitadas e anexe documentos, se for o caso.
6. Selecione a agência de relacionamento com o INSS.
7. Finalize confirmando as informações e aceite a declaração.

A solicitação também pode ser feita pela Central 135 ou diretamente com a associação responsável pela cobrança.

Como evitar novos débitos

Para se proteger de novos descontos indevidos, é possível bloquear o benefício para mensalidades associativas:

• No Meu INSS, selecione a opção “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”.
• Faça login e siga as orientações para efetuar o bloqueio.

Caso o beneficiário deseje formalizar uma queixa, é possível registrar uma reclamação no portal www.consumidor.gov.br. Além disso, a pessoa lesada pode recorrer à Justiça para pedir ressarcimento dos valores cobrados indevidamente e até pleitear indenização por danos morais, caso os prejuízos estejam comprovados.

Operação mira 14 estados

A Operação Sem Desconto mobilizou 700 policiais federais e 80 servidores da CGU, com ações em 14 unidades da federação, incluindo Distrito Federal, São Paulo, Pernambuco, Minas Gerais e Ceará.

Foram cumpridos seis mandados de prisão temporária e 211 mandados de busca e apreensão, além do sequestro de bens estimados em R$ 1 bilhão. Ao menos seis servidores públicos foram afastados durante a investigação.

Segundo a PF, o esquema envolvia descontos não autorizados em massa, realizados por entidades associativas e sindicatos que se valeram de brechas nos sistemas do INSS para incluir mensalidades sem consentimento.

A apuração continua e deve desdobrar-se em novas fases para rastrear os responsáveis e recuperar os valores desviados.