Comprar um Carro com Desconto é ´possível?: Benefícios para Idosos no Brasil
No Brasil, os idosos desfrutam de diversos benefícios, como vagas de estacionamento exclusivas e passagens de ônibus gratuitas, proporcionando mais conforto e tranquilidade para aqueles com 60 anos ou mais. No entanto, a questão que surge é se esse grupo também pode obter descontos na compra de carros, uma prática comum para Pessoas com Deficiência (PCD).
Ao contrário do senso comum, os idosos não recebem automaticamente descontos na aquisição de veículos apenas por conta da idade. Os descontos, nesse contexto, são destinados exclusivamente às PCDs, que englobam indivíduos com deficiência física, auditiva, visual, mental ou diagnosticados com transtorno do espectro autista. A redução nos preços desses veículos decorre da isenção de impostos, principalmente o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).
Atualmente, o teto de desconto no IPI para veículos destinados a PCDs é de até R$ 200 mil. Entretanto, um projeto de lei (2254/23) propõe elevar esse limite para R$ 300 mil, aguardando aprovação pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Constituição de Justiça e Cidadania.
Paralelamente, tramita o Projeto de Lei 2937/2020, que busca conceder aos idosos a isenção do IPI na compra de automóveis novos. O deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), autor da medida, enfatiza que a proposta visa estimular a indústria automotiva e contribuir para o reaquecimento da economia brasileira.
Além da isenção do IPI, as PCDs também estão isentas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com um limite de R$ 70 mil para a isenção total e a possibilidade de desconto parcial para veículos de até R$ 100 mil. Em alguns estados, há ainda a isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) para pessoas com deficiência.
