Como dar entrada no INSS auxílio-doença?
Estar incapacitado para exercer as funções de trabalho devido a problemas de saúde ou acidentes pode ser uma situação bastante desconfortável e preocupante. Entretanto, você sabia que há um benefício oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinado a amparar estes trabalhadores? Trata-se do auxílio-doença. Neste artigo, você vai aprender como dar entrada nesse benefício!
Ao fazer a leitura, a compreensão dos requisitos necessários para solicitar o auxílio-doença se tornará mais clara, bem como as orientações para entrar com o pedido tanto de maneira física quanto digital. Portanto, se deseja se informar melhor sobre este importante suporte do INSS, continue por aqui.
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O que é o auxílio-doença e quem tem direito?
O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores que estejam temporariamente incapacitados para o trabalho em função de doenças ou acidentes. Esse suporte financeiro busca proporcionar uma fonte de renda ao beneficiário durante o período em que estiver impossibilitado de exercer suas atividades laborais habituais.
Patrões e empregados que trabalham com carteira assinada, ou até mesmo contribuintes autônomos do INSS, têm direito ao auxílio-doença. Entretanto, para recebê-lo, é necessário submeter-se à perícia médica do INSS, a fim se comprovar a condição de incapacidade temporária, além de cumprir outros requisitos.
Quais são os requisitos para solicitar o auxílio-doença?
Existem algumas condições que o trabalhador deve preencher para solicitar o auxílio-doença. São elas:
- Carência: é preciso ter contribuído para o INSS por um período mínimo de 12 meses, exceto em casos específicos definidos pela legislação;
- Qualidade de segurado: o solicitante deve estar em dia com suas contribuições previdenciárias;
- Incapacidade: é necessário comprovar a incapacidade temporária para o trabalho por meio de exames e avaliação médica realizada pelo INSS.
Como dar entrada no pedido do auxílio-doença?
O primeiro passo para entrar com o pedido de auxílio-doença é reunir os documentos necessários, que geralmente incluem documento de identificação com foto (RG, CNH), CPF, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), comprovante de residência, Número de Identificação do Trabalhador (NIT/PIS/PASEP), além de documentação médica, como atestados, laudos, exames, receitas, dentre outros.
Após isso, é necessário agendar uma consulta de perícia médica no INSS. Esse procedimento é feito tanto via telefone, através do número 135, quanto por meio da plataforma digital Meu INSS, disponível em formato de página na internet e aplicativo para celulares.
Auxílio-doença requer atenção a novos critérios
Faz-se importante ressaltar que o auxílio-doença é concedido de forma temporária, e a continuidade do recebimento depende das avaliações médicas posteriores que comprovem a manutenção da incapacidade laboral. Se o beneficiário apresentar melhoras suficientes para o retorno ao trabalho, ele pode ter o benefício ceifado. Portanto, fique atento aos novos critérios e mantenha-se informado para evitar surpresas.
