Como cancelar benefício do INSS?
Através deste serviço, uma pessoa tem a possibilidade de abrir mão de um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, isso deve ser feito antes do recebimento do primeiro pagamento ou saque do PIS/PASEP/FGTS. Este serviço também abrange o término de benefício em caso de falecimento do titular e a cessação de cota/benefícios de pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Importante destacar que o processo é totalmente online, ou seja, o indivíduo não precisa se deslocar até um posto físico do INSS para realizar o pedido.
Quem pode utilizar este serviço?
Está disponível para a pessoa que alcançou a concessão de um benefício e decidiu, por alguma razão, desistir do mesmo. Ou aquele que precisa pedir o encerramento de um benefício concedido a alguém que já faleceu.
Quais são as etapas para realizar o cancelamento de benefício?
Para solicitar a desistência, é necessário seguir alguns passos através do Meu INSS. Basta acessar o sistema, clicar na opção “Novo Pedido” e buscar pela opção “solicitar desistência”. Ao encontrar o nome do serviço/benefício em questão, é preciso lê-lo atenciosamente e seguir as instruções disponibilizadas para realizar a ação.
No caso de indisponibilidade do sistema informatizado, o pedido também pode ser feito pelo telefone 135. A espera para atendimento é de até 5 minutos.
Quais documentos são necessários?
Diversos documentos são solicitados de acordo com a situação de cancelamento. No entanto, em todos casos, é obrigatória a apresentação do número do CPF. Para desistir de aposentadoria, além do CPF, são necessários outros documentos como a carta de concessão/memória de cálculo e diversos outros que comprovem a não recepção do benefício.
Se a situação for a desistência de cota de pensão por morte ou auxílio-reclusão, é necessário apenas o número do CPF e do benefício. Para representantes legais ou procuradores, é exigida a apresentação de identificação e outros documentos legais específicos.
O tempo de duração para o atendimento é imediato, e para acompanhar e receber a resposta do processo é preciso acessar novamente o Meu INSS e clicar na opção “Consultar Pedidos”.
