Como afastar pelo INSS?

Quando um funcionário precisa ser afastado do trabalho por questões de saúde ou acidente, é normal surgirem dúvidas sobre quais são os direitos e como a empresa deve proceder. O benefício previdenciário durante e após o período de afastamento tem regras específicas e é regulamentado pelo INSS(Instituto Nacional do Seguro Social).

Se você está nessa situação ou apenas deseja compreender melhor esse processo, acompanhe este artigo. Aqui, explicamos em detalhes como funciona o afastamento pelo INSS e quais são os direitos do trabalhador durante esse período.

Compreendendo o afastamento pelo INSS

Primeiramente, é importante entender o que é o afastamento pelo INSS. Trata-se de uma licença concedida quando um colaborador precisa se ausentar do trabalho por um período, seja por motivo de doença ou acidente. Ao longo desse período, suas tarefas são cobertas pela Previdência Social, que assume a responsabilidade de efetuar os pagamentos ao trabalhador após 15 dias de afastamento.  Durante esses primeiros 15 dias, a empresa fica responsável pelo pagamento do salário ao funcionário. 

Como funciona na prática?

Assim que o trabalhador recebe a licença para o afastamento pelo INSS, se o motivo do afastamento foi por acidente de trabalho, a empresa deve manter o recolhimento do FGTS do colaborador e o INSS passa a ser o responsável pelo pagamento do salário. Caso o funcionário esteja afastado por motivo de doença, o recolhimento do FGTS fica suspenso até seu retorno ao trabalho.

Impactos e Modalidades

Impactos relevantes podem ser percebidos pelo colaborador no caso da necessidade de afastamento prolongado, especialmente na perda de suas férias, que ocorre caso ultrapasse o limite de dias fixados na lei. Além disso, o afastamento pelo INSS possui modalidades diferentes, entre elas: auxílio-doença, afastamento por auxílio acidentário e aposentadoria por invalidez. Cada uma dessas modalidades possui regras, requisitos e benefícios específicos.

Quem pode solicitar o afastamento pelo INSS?

O afastamento pelo INSS pode ser solicitado por qualquer pessoa que esteja contribuindo regularmente com o INSS, seja como empregado, doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual, segurado especial ou facultativo. Os cidadãos que contribuem mensalmente ao INSS possuem direito a uma série de benefícios previdenciários, incluindo o afastamento por doença ou acidente.

Próximos passos: A perícia médica do INSS

Após solicitar o afastamento, o trabalhador precisa passar por uma perícia médica realizada por um profissional do INSS. Esse médico avalia se a pessoa realmente está incapacitada para trabalhar e emite um laudo atestando a condição do trabalhador. Esse documento é necessário para que o INSS possa conceder o benefício previdenciário.