CNH agora será gratuita e brasileiros comemoram benefício
Tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ser determinante para conquistar novas oportunidades profissionais. No entanto, o custo elevado do processo ainda representa um desafio para muitos brasileiros em situação de vulnerabilidade.
Com o objetivo de democratizar o acesso à habilitação, estados brasileiros mantêm o programa CNH Social, que garante o benefício de forma gratuita a quem se enquadra nos critérios de baixa renda.
O que é o programa CNH Social?
O CNH Social é uma iniciativa pública voltada à inclusão social e profissional, permitindo que cidadãos de renda reduzida obtenham a primeira habilitação ou realizem a mudança de categoria da CNH sem custos.
A ação é regulamentada pelos Detrans estaduais, que definem tanto o número de vagas disponíveis quanto os critérios específicos e os prazos para inscrição.
Além de oferecer o acesso à habilitação, alguns estados ampliam o suporte com cursos especializados, como transporte escolar, motofrete e condução de veículos de emergência, aumentando as possibilidades de geração de renda e atuação no mercado.
Quais despesas são cobertas?
O programa cobre integralmente todas as etapas do processo de habilitação:
- Exames médicos e psicológicos;
- Aulas teóricas e práticas em CFCs;
- Provas teórica e prática;
- Exame toxicológico (quando necessário para categorias C, D e E);
- Taxas administrativas cobradas pelos Detrans.
Em alguns casos, também são oferecidos cursos adicionais, voltados para motoristas já habilitados que buscam especialização profissional.
Quem pode se inscrever?
Os requisitos gerais podem variar conforme o estado, mas normalmente incluem:
- Idade mínima de 18 anos;
- Capacidade de leitura e escrita;
- Apresentação de documentação pessoal válida (RG e CPF);
- Comprovação de residência no estado em que deseja se inscrever;
- Renda familiar de até dois ou três salários mínimos;
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
Alguns grupos têm prioridade, a depender da política de cada unidade federativa. São eles:
- Pessoas com deficiência (PCDs);
- Egressos do sistema prisional;
- Desempregados de longa duração;
- Beneficiários de outros programas sociais.
Como participar da seleção?
O processo de inscrição é feito online, por meio do site do Detran estadual. O interessado deve:
- Acessar o portal do Detran de seu estado;
- Verificar o período de inscrição vigente;
- Preencher o formulário eletrônico com dados pessoais e socioeconômicos;
- Aguardar o resultado da análise ou sorteio eletrônico, conforme os critérios definidos localmente.
Os candidatos selecionados são convocados para realizar exames médicos e psicológicos e iniciar as aulas em centros de formação credenciados.
Exemplos de estados com vagas disponíveis
Rio Grande do Sul: Na edição mais recente, o estado disponibilizou 3 mil vagas, sendo 1 mil para a primeira habilitação e 2 mil para mudança de categoria.
Espírito Santo: Oferece três etapas por ano, com aproximadamente 7 mil vagas distribuídas. Além da CNH, o programa inclui cursos como mototáxi, transporte de produtos perigosos e coletivo de passageiros.
Mudança de categoria: mais possibilidades de trabalho
Além da emissão da CNH inicial, o programa permite solicitar alterações na categoria da habilitação, como:
- De A para B (moto para carro);
- De B para D (ônibus e vans);
- De C para E (veículos de carga pesada).
Essa atualização pode ser decisiva para quem pretende atuar com transporte coletivo, escolar, ou no setor de logística e distribuição.
Dica: fique atento aos prazos
Cada Detran define seus próprios calendários e critérios. Por isso, é fundamental acompanhar o site oficial do Detran do seu estado para não perder as datas de inscrição e convocação.
