Classe média poderá utilizar grande programa do Governo, antes exclusivo para pessoas de baixa renda
O governo federal estuda a ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para incluir famílias com renda de até R$ 12 mil mensais. Atualmente, o programa atende benefícios de até R$ 8 mil mensais, e a nova proposta busca ampliar o acesso ao financiamento habitacional para um público de classe média.
A informação, divulgada pelo jornal O Globo, aponta que a nova faixa terá uma taxa de juros estimada em 8% ao ano, acrescida da Taxa Referencial (TR), com condições semelhantes às da Faixa 3 do programa.
O governo também avalia aumentar o teto do valor dos imóveis financiados, hoje limitado a R$ 350 mil. Beneficiários que possuem saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também terão direito a descontos nas parcelas, seguindo o modelo já adotado nas demais categorias do programa.
A proposta está em discussão entre os ministérios das Cidades, Casa Civil, Fazenda e Caixa Econômica Federal. Segundo interlocutores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu agilidade na implementação da medida, que depende da viabilidade orçamentária e de aval do Congresso Nacional.
Financiamento e desafios
O Minha Casa, Minha Vida utiliza recursos do FGTS para subsidiar as Faixas 2 e 3 do programa, enquanto a Faixa 1 é financiada pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), com repasses da União.
Para viabilizar a expansão sem comprometer o FGTS, o governo propõe destinar R$ 15 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal ao programa. No entanto, essa medida ainda precisa ser discutida e votada no Legislativo.
A proposta surge em um momento de redução na popularidade do presidente Lula e também busca contornar um dos desafios atuais do mercado imobiliário: a queda na oferta de crédito imobiliário tradicional para a classe média, que depende majoritariamente da poupança para financiar a casa própria.
Como funciona o Minha Casa, Minha Vida
Atualmente, o programa é dividido em três faixas de renda:
- Faixa 1: destinada a famílias com renda de até R$ 2.850. Os beneficiários podem adquirir imóveis com até 95% de subsídio do governo federal.
- Faixa 2: voltada para rendas entre R$ 2.850,01 e R$ 4.700, com subsídios de até R$ 55 mil e juros reduzidos.
- Faixa 3: inclui famílias com renda entre R$ 4.700,01 e R$ 8 mil, sem subsídios, mas com taxas de juros abaixo do mercado.
A nova faixa em estudo pretende beneficiar um público que, apesar de possuir uma renda maior, ainda enfrenta dificuldades para financiar um imóvel pelo sistema bancário tradicional.
A implementação da medida dependerá de ajustes fiscais e de negociações políticas para viabilizar os recursos necessários. O governo segue avaliando alternativas para expandir o acesso à moradia sem comprometer a sustentabilidade financeira do programa.
