Ceará teria avançado sobre territórios de outros 4 estados e inicia disputa
Uma nova disputa territorial envolvendo os estados do Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte e Pernambuco está em destaque, após um relatório do Grupo de Trabalho (GT) da Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) indicar que o Ceará teria avançado sobre áreas que originalmente pertenceriam aos estados vizinhos.
Segundo o relatório, esse avanço territorial do Ceará teria impactado a demarcação dos limites, gerando uma disputa que já chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O caso está sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia, que aguarda os resultados de estudos técnicos do Comando do Serviço de Cartografia do Exército Brasileiro e do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT) para um desfecho definitivo.
Discrepâncias na Demarcação Territorial do Ceará
O relatório do GT do Piauí, coordenado por Marcos Pereira da Silva, da Secretaria de Planejamento do Piauí (Seplan-PI), aponta que o Ceará teria avançado cerca de 160,998 km² sobre o Rio Grande do Norte e 518,804 km² sobre Pernambuco.
Além disso, o Piauí afirma que cerca de 507,033 km² do seu território foram apropriados pelo Ceará, incluindo quase 3.000 km² que estão em litígio no STF.
As análises do GT tomaram como base duas importantes demarcações feitas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre 1991 e 2000, e logo após o ano 2000, revelando discrepâncias que não haviam sido notadas anteriormente.
Essas diferenças servem de base para as alegações dos estados que reivindicam um ajuste nos limites territoriais, o que pode levar a um reordenamento significativo da cartografia regional.
STF e a Resolução da Disputa Territorial
O Supremo Tribunal Federal (STF) terá um papel crucial na resolução desta disputa territorial que envolve quatro estados do Nordeste brasileiro. Cada estado tem sua própria interpretação dos dados de demarcação.
Enquanto o Ceará defende as linhas territoriais atuais, o Piauí, Rio Grande do Norte e Pernambuco apresentam estudos que apontam para discrepâncias na formação inicial de seus territórios.
A ministra Cármen Lúcia, responsável pela relatoria do caso, destacou a importância de uma decisão fundamentada nos dados técnicos fornecidos pelo Comando do Serviço de Cartografia do Exército Brasileiro.
O estudo definitivo, que deve ser concluído ainda este ano, poderá modificar a cartografia regional do Nordeste, com impactos significativos para os estados envolvidos.
Até o momento, as Procuradorias Gerais do Rio Grande do Norte e de Pernambuco não se pronunciaram oficialmente sobre o caso. A expectativa é alta para o desfecho dessa disputa, que definirá os limites territoriais entre os estados e poderá encerrar um conflito que promete alterar a configuração geográfica do Nordeste brasileiro.
