Cardiopatia Grave: O Guia Completo Para Reconhecimento pelo INSS!
A cardiopatia grave é uma condição que representa um sério risco para a saúde cardiovascular de um indivíduo, podendo ser de natureza congênita ou adquirida ao longo da vida. Esta enfermidade atinge um estágio avançado de comprometimento do coração, resultando em sintomas como dores no peito, dificuldade respiratória, fadiga excessiva após exercícios físicos intensos e palpitações cardíacas.
A classificação das cardiopatias graves engloba dois tipos principais: crônica, caracterizada pela perda progressiva da capacidade funcional do coração, e aguda, que se desenvolve rapidamente.
No Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a cardiopatia grave é reconhecida como qualquer enfermidade que reduza a capacidade funcional do coração, seja de forma temporária ou permanente. Indivíduos investigados com cardiopatia grave têm direito a benefícios previdenciários, como a aposentadoria por invalidez. Contudo, para obter esses benefícios, é essencial atender a critérios específicos do INSS.
Critérios
Dentre as cardiopatias consideradas graves pelo INSS, estão a cardiopatia isquêmica, miocardiopatia, cardiopatia hipertensiva, arritmia cardíaca, cor pulmonale específica, cardiopatia congênita e valvopatia. O reconhecimento destas condições exige a comprovação da incapacidade do indivíduo para a realização das suas atividades profissionais.
Para que o INSS reconheça os direitos relacionados à cardiopatia grave, é necessário passar por uma perícia médica. Além disso, o solicitante deverá ficar impossibilitado de trabalhar e contribuir para a previdência. O processo de exigência de aposentadoria por invalidez envolve etapas como procurar um médico para realização de exames, fazer a exigência de benefício junto ao INSS (online ou presencialmente), agendar e comparecer à perícia médica.
É fundamental apresentar toda a documentação médica durante a perícia, incluindo exames, laudos, atestados, receitas, prontuário hospitalar, comprovantes de internações e receitas de medicamentos. O prazo para análise máxima do benefício é de 45 dias.
Para ter direito à aposentadoria por invalidez, o seguro precisa estar contribuindo para a Previdência Social, ser segurado pela Previdência e cumprir um período de carência, geralmente de 12 contribuições mensais. Além disso, é necessário ser considerado incapacitante de realizar suas funções de trabalho de forma permanente, conforme avaliação do médico perito do INSS.
