Calendário do Pé-de-Meia é liberado após aprovação do programa em 2025
O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu o bloqueio de recursos do programa Pé-de-Meia, destinado a estudantes do ensino médio da rede pública. A decisão, divulgada na última quinta-feira (13), garante a continuidade dos repasses, mas ainda gera dúvidas sobre o calendário de pagamentos para 2025.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro que busca reduzir a evasão escolar ao oferecer suporte econômico a estudantes do ensino médio. No entanto, a iniciativa enfrentou um impasse judicial devido ao bloqueio de seus recursos pelo TCU, que alegou que os valores estavam fora do orçamento federal.
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu contra a decisão, argumentando que não há ilegalidade na destinação dos recursos e que a suspensão dos repasses poderia comprometer a continuidade do programa. Com a decisão favorável, os pagamentos foram desbloqueados na última quarta-feira (12/02).
Calendário do Pé-de-Meia em fevereiro de 2025
Os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 receberão um incentivo de R$ 200, enquanto aqueles que concluíram o 3º ano do ensino médio terão direito a R$ 1.000. Os depósitos acontecerão entre 20 e 27 de fevereiro, conforme o mês de nascimento do beneficiário:
- 20 de fevereiro – Nascidos em janeiro e fevereiro
- 21 de fevereiro – Nascidos em março e abril
- 24 de fevereiro – Nascidos em maio e junho
- 25 de fevereiro – Nascidos em julho e agosto
- 26 de fevereiro – Nascidos em setembro e outubro
- 27 de fevereiro – Nascidos em novembro e dezembro
E os pagamentos ao longo do ano?
Ainda não há um calendário oficial para os pagamentos de 2025, mas especialistas indicam que o primeiro lote deve ser liberado a partir de março, após o início do ano letivo.
Os valores previstos para este ano incluem:
- Matrícula no ensino médio: R$ 200 (parcela única)
- Frequência mínima de 80%: R$ 1.800, divididos em nove parcelas de R$ 200
Com o bloqueio suspenso, estudantes beneficiados pelo Pé-de-Meia aguardam agora a confirmação das datas para os próximos repasses.
