CadÚnico e Educação: Como o Novo Investimento de R$7 Bilhões Vai Transformar o Ensino Médio
O governo brasileiro anunciou recentemente um programa destinado a transformar o cenário educacional do país, especialmente no âmbito do ensino médio. Nomeado como “Pé de Meia”, o programa propõe um investimento de R$7 bilhões anuais, com o objetivo de combater as altas taxas de evasão escolar que afetam a população estudantil de baixa renda.
Idealizado e sancionado pelo presidente Lula, o Pé de Meia visa beneficiar aproximadamente 2,5 milhões de estudantes anualmente, selecionados a partir da condição socioeconômica de suas famílias, as quais devem estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais – o CadÚnico, instrumento fundamental do governo federal para identificação e seleção de famílias em situação de vulnerabilidade social.
A estrutura do programa e os critérios de elegibilidade ainda estão sob discussão, com definições a serem estabelecidas pelos ministérios da Fazenda e da Educação. No entanto, a previsão é de que o investimento seja de R$7 bilhões por ano.
A proposta inclui o pagamento de bolsas aos estudantes beneficiados, cujos valores serão definidos levando em consideração a situação econômica das famílias e outros critérios a serem estabelecidos.
Requisitos para efetividade do programa
Além da matrícula efetivada no início de cada ano letivo, os beneficiários devem manter uma frequência escolar mínima de 80% das horas letivas, obter aprovação ao final de cada ano, participar dos exames nacionais e estaduais, incluindo o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano do curso.
A estratégia de distribuir os depósitos da poupança em fases, permitindo movimentações em determinados momentos e reservando créditos adicionais para serem acessados somente após a certificação do ensino médio, revela a intenção do governo de incentivar a conclusão do ciclo escolar.
O financiamento do programa será assegurado por um fundo administrado pela Caixa Econômica Federal, com participação do governo federal, enquanto o Ministério da Educação ficará encarregado de avaliar as condicionantes e o bom funcionamento do Pé de Meia.
