Cadastro Único pode liberar benefício oculto; confira os detalhes
Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) agora têm direito a descontos na conta de luz e água, garantindo maior alívio financeiro para quem se enquadra nos critérios dos programas de tarifa social. Os descontos variam de acordo com o consumo e, em alguns casos, podem até isentar o pagamento.
O programa Tarifa Social de Energia Elétrica assegura descontos na fatura para famílias de baixa renda, além de indígenas e quilombolas. O benefício é concedido automaticamente, sem necessidade de solicitação específica, desde que os critérios sejam atendidos.
Os percentuais de desconto variam conforme o consumo mensal:
- Famílias de baixa renda:
- 65% para consumo entre 0 e 30 kWh/mês
- 40% para consumo entre 31 e 100 kWh/mês
- 10% para consumo entre 101 e 220 kWh/mês
- Acima de 221 kWh/mês, não há desconto
- Indígenas e quilombolas:
- 100% para consumo de até 50 kWh/mês
- 40% para consumo entre 51 e 100 kWh/mês
- 10% para consumo entre 101 e 220 kWh/mês
Quem tem direito ao desconto na conta de luz?
Podem receber o benefício:
✔ Famílias cadastradas no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 706,00)
✔ Indígenas e quilombolas inscritos no CadÚnico
✔ Lares com renda de até três salários mínimos que possuam algum integrante em tratamento médico que exija o uso contínuo de equipamentos elétricos
✔ Idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Desconto na conta de água e esgoto: Tarifa Social
O programa Tarifa Social de Água e Esgoto permite uma redução de até 50% na fatura para famílias de baixa renda. O desconto é válido para residências que consumam entre 1 m³ e 10 m³ de água por mês.
A iniciativa foi instituída pela Lei Nº 14.898 e, assim como a tarifa social de energia, é concedida de forma automática aos elegíveis.
Quem pode ter o desconto na conta de água?
✔ Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, sem contar valores recebidos pelo BPC ou Bolsa Família
✔ Inscritos no CadÚnico
Como solicitar o desconto na conta de água?
Embora o benefício seja concedido automaticamente, os interessados podem procurar a concessionária de abastecimento de água da sua cidade e apresentar:
- Comprovante de inscrição no CadÚnico
- Cartão do BPC
- Extrato de pagamento de benefício ou declaração do INSS
O programa vale para todo o país e pode ser solicitado nos postos de atendimento da companhia de saneamento da região.
