Cadastrados no GOV.BR terão direito a PIX de R$ 5.000
O Governo Federal começou, nesta segunda-feira (20), a distribuir o Auxílio Reconstrução de R$ 5.100 em parcela única para as famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Este auxílio foi instituído por uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira (15). Entenda mais detalhes a seguir.
Auxílio Reconstrução
Cada família receberá um pagamento. Ao todo, 369 municípios gaúchos estão qualificados para receber o auxílio, pois tiveram situações de emergência ou calamidade pública reconhecidas pela Defesa Civil nacional até 15 de maio. A lista de municípios e as instruções sobre os próximos passos estão disponíveis no site oficial do Auxílio Reconstrução.
O governo anunciou que a operacionalização será dividida em três etapas. A primeira etapa requer ação das prefeituras dos municípios afetados, que precisam enviar ao Governo Federal informações sobre as áreas impactadas e as famílias desalojadas ou desabrigadas. Para isso, devem preencher duas planilhas distintas, disponíveis para download no site oficial. Esta fase começou na segunda-feira (20).
Após o preenchimento, as planilhas devem ser enviadas de volta ao Governo pelo mesmo site. Para garantir a segurança, apenas funcionários autorizados pelos municípios podem enviar os dados através do sistema transfere.Gov, usando suas senhas do site oficial do Auxílio.
Na segunda etapa, as famílias precisam agir. O responsável pela família, identificado pela prefeitura, deve acessar o site com a senha do gov.br e confirmar o cadastro. Se houver erros nos dados, como nome, CPF ou endereço, as prefeituras devem corrigir os registros.
Uma vez confirmados, os dados serão cruzados com outros cadastros existentes, como os da Previdência, trabalho e assistência social, para validar endereços e CPFs. Após a verificação, o nome do responsável pela família será liberado para receber o pagamento.
“Esse apoio, que nós estamos chamando de Auxílio Reconstrução, de R$ 5.100, é para todas as pessoas que residem nas áreas que foram inundadas, que perderam as suas coisas e, também, em localidades onde houve queda de barreiras, as pessoas que tiveram que sair de áreas de risco, por conta de encostas”, destacou o ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta.
Pagamento do Auxílio Reconstrução
A terceira e última etapa é o pagamento. A Caixa Econômica Federal receberá a lista dos beneficiários e fará o depósito nas contas. As famílias não precisam abrir novas contas no banco. A Caixa verificará se o responsável já possui uma conta, seja poupança ou corrente, e realizará o crédito automaticamente.
Caso o beneficiário não tenha conta, o banco abrirá uma Poupança Social Digital para receber o Auxílio Reconstrução, que poderá ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
O Governo Federal espera realizar os primeiros pagamentos ainda neste mês. No entanto, devido às diversas dificuldades enfrentadas pelos municípios gaúchos, o cronograma dependerá da rapidez com que os dados forem enviados pelas prefeituras e confirmados pelas famílias.
