Brasileiros com BPC ativado podem perder o benefício por estes motivos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou uma revisão rigorosa do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com foco em beneficiários que não estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou que não atualizam seus dados há mais de 48 meses.
Esta medida é crucial para garantir que os beneficiários continuem a receber o benefício, evitando a suspensão devido a irregularidades cadastrais. Segundo Gelbson Braga, superintendente regional do INSS em Roraima, é fundamental que os beneficiários fiquem atentos às novas exigências para evitar o corte do BPC.
Prazo para Regularização e Critérios do BPC
Os beneficiários do BPC, que oferece um salário mínimo mensal para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de longa duração, devem estar devidamente cadastrados no CadÚnico.
O INSS estabeleceu prazos específicos para a atualização do cadastro: 45 dias para moradores de cidades com até 50 mil habitantes e 90 dias para residentes em municípios maiores. O não cumprimento desses prazos pode resultar na suspensão do benefício.
Para se qualificar ao BPC, é necessário que a renda familiar por pessoa seja inferior a 1/4 do salário mínimo. A atualização regular dos dados no CadÚnico é fundamental para garantir que os beneficiários continuem a atender aos critérios de elegibilidade e evitem a perda do benefício.
Economia para os Cofres Públicos
O pente-fino do governo federal faz parte de um programa permanente de monitoramento e revisão dos benefícios previdenciários, com o objetivo de corrigir irregularidades e promover economia para os cofres públicos.
Em 2024, a meta é economizar R$ 9,05 bilhões com a revisão dos benefícios. Até maio, o INSS já revisou 57,7 mil benefícios, dos quais 37.325 foram cessados e 20.375 suspensos.
Os beneficiários do BPC podem verificar se estão em situação irregular por meio de extratos bancários ou pelo número (11) 2135-0135. Além disso, é possível consultar a situação pelo aplicativo Meu INSS, na aba “Revisão do BPC”, ou pelo telefone 135. O INSS alerta para a existência de golpes, lembrando que nunca solicita informações pessoais ou bancárias por telefone.
Atualização do CadÚnico
Em Boa Vista, a atualização do CadÚnico pode ser feita em uma das sete unidades do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) espalhadas pela cidade, ou por meio do CRAS Itinerante, que atende comunidades indígenas e áreas rurais.
O CadÚnico é essencial para a manutenção do BPC e de outros programas sociais, como o Bolsa Família. As famílias com renda mensal de até meio salário mínimo podem se cadastrar, sendo necessário apresentar documentos de identidade e comprovante de residência.
A atualização regular no CadÚnico é vital para garantir a continuidade do BPC e de outros benefícios, assegurando que as famílias em situação de vulnerabilidade continuem a receber o apoio necessário do governo. Beneficiários devem permanecer atentos às exigências e prazos para evitar a suspensão do benefício.