Brasileiros agora poderão pagar impostos por terem animais de estimação
O lançamento do SinPatinhas, o Cadastro Nacional de Pets, tem gerado discussões entre analistas, principalmente devido à possibilidade de uma futura tributação sobre cães e gatos.
A Genial Investimentos, em sua análise, aponta uma tendência observada em diversos países, sugerindo que o Brasil pode estar seguindo um caminho clássico que, em algumas nações, resultou na criação de impostos sobre animais de estimação.
Lançado na última quinta-feira (17), o SinPatinhas tem como objetivo principal o bem-estar animal e a combate ao abandono. A Lei nº 15.046/2024, que institui o SinPatinhas, não prevê nem taxas nem impostos sobre os animais de estimação ou o cadastro em si.
De acordo com o governo, a União será responsável pela criação, manutenção e fiscalização do cadastro, que é voluntário e gratuito para tutores, ONGs, estados e municípios.
No entanto, a Genial Investimentos alerta que, embora o governo tenha garantido que não haverá tributos neste momento, o histórico de outros países indica que, uma vez estabelecida a base de dados, pode ser apenas uma questão de tempo até que se justifique a criação de taxas para financiar serviços públicos relacionados aos pets.
Histórico Internacional de Tributos sobre Animais de Estimação
O analista da Genial Investimentos, Iago Souza, destaca que países como Alemanha, Áustria, Suíça, China e Austrália implementaram cadastros semelhantes antes de introduzirem impostos sobre os animais de estimação.
Na Alemanha, por exemplo, a Hundesteuer, um imposto sobre cães, foi instituído no século XIX, com cidades como Berlim e Hamburgo cobrando entre € 50 e € 150 por animal anualmente.
A China, com cidades como Pequim e Xangai, seguiu trajetória similar após a implementação do registro de pets nos anos 2000, com valores de até R$ 1.000 por ano por cão.
Já a Argentina possui a base legal para a cobrança de uma taxa de posse de animais desde 2023, mas não a implementou devido a forte pressão pública.
De acordo com a Genial, o processo de introdução do cadastro e a eventual criação de impostos nos países mencionados levou de um a três anos para ser concretizado, o que gera preocupação sobre o futuro do SinPatinhas no Brasil.
Posicionamento do Governo Brasileiro e Perspectivas Futuras
Embora o governo brasileiro tenha afirmado que o SinPatinhas não terá custos associados, o anúncio da criação do cadastro segue o mesmo padrão de outros países que, inicialmente, implementaram sistemas de registro de animais, seguidos de exigências como microchips, vacinas e licenciamento. Esses primeiros passos frequentemente resultaram, mais tarde, em taxas anuais para financiar serviços públicos relacionados aos pets.
Analistas da corretora destacam que os contribuintes devem estar atentos a possíveis propostas de criação de fundos de bem-estar animal vinculados ao cadastro, assim como sugestões de contribuições simbólicas para financiar serviços de controle de zoonoses.
Além disso, campanhas públicas podem associar a posse de animais à responsabilidade fiscal, um argumento utilizado em outras nações para justificar a cobrança de impostos sobre animais de estimação.
