BPC e Bolsa Família: é possível receber os dois ao mesmo tempo?

Dois dos principais programas de assistência social do Brasil, o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), têm como objetivo oferecer suporte econômico e social para pessoas em situação de vulnerabilidade. Mas, será que é possível receber ambos os benefícios simultaneamente? A resposta é sim, e as recentes mudanças nas regras tornaram isso mais acessível. Veja como funciona.

Entendendo o Bolsa Família e o BPC

O Bolsa Família é direcionado a famílias de baixa renda, sendo uma das principais políticas de transferência de renda do governo federal. Ele atende milhões de famílias em todo o país, proporcionando valores mensais para ajudar nos custos básicos.

Já o BPC, regulamentado pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), é voltado para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de sustento, nem por trabalho próprio nem por suporte familiar adequado. O benefício é assistencial e pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), garantindo o equivalente a um salário mínimo.

Acúmulo de benefícios: o que mudou?

Com a aprovação de um projeto em maio de 2024, o BPC deixou de ser considerado no cálculo da renda familiar per capita para o Bolsa Família. Isso significa que agora é possível acumular os dois benefícios, desde que a renda por pessoa na família esteja dentro dos critérios estabelecidos.

Além disso, duas pessoas da mesma família podem receber o BPC simultaneamente, sem que o benefício interfira no cálculo da renda per capita para o Bolsa Família. Essa mudança tem o potencial de beneficiar ainda mais famílias em situações críticas, especialmente aquelas que enfrentam despesas elevadas com saúde.

Situações excepcionais

Há casos em que, mesmo com uma renda superior a um quarto do salário mínimo por integrante, o BPC pode ser concedido. Isso ocorre quando há comprovação de despesas relacionadas à saúde, como medicamentos de alto custo, fraldas geriátricas, alimentação especial ou equipamentos médicos não fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Essa flexibilização busca atender situações onde a vulnerabilidade econômica vai além dos números do cálculo de renda, considerando as reais condições de vida e necessidades da família.

Requisitos e como proceder

Para acumular os benefícios, é essencial que as famílias atendam aos critérios de elegibilidade de ambos os programas. Isso inclui:

• Cadastro atualizado no CadÚnico, necessário para acesso ao Bolsa Família.
• Comprovação de renda per capita dentro dos limites exigidos pela legislação para o BPC.
• Documentação que demonstre, quando aplicável, os gastos excepcionais com saúde.

Em caso de dúvidas ou necessidade de informações, os interessados podem procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo ou acessar os serviços online disponibilizados pelo INSS.

Conclusão

O acúmulo do BPC com o Bolsa Família é uma medida que busca ampliar o alcance da assistência social no Brasil, oferecendo suporte a famílias que enfrentam situações de extrema vulnerabilidade. A flexibilização das regras reflete o compromisso de adaptar as políticas públicas às necessidades reais da população, promovendo maior inclusão e dignidade.