BPC, auxílio-doença e pensões do INSS podem mudar no próximo ano
O Orçamento de 2025, enviado pelo governo ao Congresso na última sexta-feira (30), apresentou um aumento significativo nas despesas previdenciárias e nos benefícios sociais.
O documento acabou gerando preocupação entre economistas e setores do Congresso quanto ao equilíbrio fiscal das contas públicas. Nesta segunda-feira (2), a equipe econômica detalhou os principais pontos do orçamento.
Aumento do teto de despesas
O teto de despesas para 2025 foi elevado em R$ 143,9 bilhões em comparação a 2024, seguindo os limites estipulados pelo arcabouço fiscal. Dentro desse total, destacam-se os seguintes aumentos:
- Benefícios previdenciários: R$ 71,1 bilhões a mais que em 2024
- Gastos com pessoal e encargos sociais: R$ 36,5 bilhões a mais que em 2024
- Benefícios de Prestação Continuada (BPC): R$ 6,6 bilhões a mais que em 2024
- Abono e seguro-desemprego: R$ 6,5 bilhões a mais que em 2024
Despesas obrigatórias e impactos no orçamento
Essas despesas são classificadas como obrigatórias, o que significa que o governo deve realizar os pagamentos, muitos dos quais são corrigidos com base no salário mínimo, que subiu acima da inflação no último ano, contribuindo para um ritmo de gasto público superior ao de crescimento da economia.
O governo já havia identificado, no orçamento de 2024, o impacto crescente dessas despesas obrigatórias. Em julho, anunciou um congelamento de R$ 15 bilhões em gastos devido ao aumento além do previsto nessas áreas.
Propostas para mudanças nas regras de vinculação
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugeriu, em julho, a revisão da regra que vincula esses gastos ao crescimento do salário mínimo.
De acordo com o ministro, o crescimento das despesas obrigatórias acima da inflação pode restringir significativamente as despesas discricionárias, que são destinadas aos investimentos do governo.
“Algumas pessoas têm dito que se as regras atuais de vinculação [ao salário mínimo] não forem alteradas, mesmo que se considere o teto de 2,5% do PIB, essas despesas vão acabar comprimindo as despesas discricionárias em função da obrigatoriedade dessas despesas. Esse é um debate legítimo, que está sendo feito também pelo governo federal”, afirmou Haddad.
