Bolsonaro se revoltou e pediu o que era dele de volta. Saiba detalhes
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução do seu passaporte, que foi apreendido durante a Operação Tempus Veritatis, uma investigação sobre uma suposta organização criminosa que teria tramado um golpe de Estado no país.
Leia a matéria e veja os argumentos da defesa do ex-Chefe do Executivo a seguir.
Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvido: “tratado como culpado”
Os advogados argumentam que a apreensão não atende aos critérios legais, uma vez que, segundo eles, não foi demonstrado um risco real de fuga. Eles propõem substituir a retenção do passaporte pela obrigação de obter autorização para deixar o país por mais de sete dias.
No pedido, a defesa sustenta que Bolsonaro “desde o início do processo tem cooperado de maneira irrestrita com as autoridades, comparecendo pontualmente a todos os chamados e colaborando ativamente para o esclarecimento dos fatos”.
A defesa do ex-presidente alega ainda que a retenção do passaporte viola o direito à liberdade de locomoção e equivale a uma antecipação de pena. “[Bolsonaro] está sendo tratado como culpado, não só por este Juízo como também pelos veículos de comunicação”.
Na petição, os advogados acrescentam que ao longo de 2023, Bolsonaro saiu do país apenas uma vez, para comparecer à posse do presidente argentino Javier Milei, e que comunicou sua viagem ao STF com antecedência.
Por que o passaporte de Bolsonaro foi apreendido?
Vale lembrar que a decisão de apreender o passaporte foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes do STF, a pedido da Polícia Federal e com o consentimento da Procuradoria-Geral da República.
Esta foi a única medida cautelar direcionada a Bolsonaro. Os demais indivíduos investigados, incluindo militares de alta patente, também tiveram seus passaportes apreendidos e foram proibidos de se comunicar entre si.
- Com informações da Agência Brasil.
