Bolsa Família tem relação com o desemprego no Brasil? Veja o que diz MDS

O Bolsa Família, um dos principais programas sociais do Brasil, sempre teve como objetivo diminuir as desigualdades sociais, especialmente a pobreza extrema. No entanto, com a retomada do programa em 2023, novas estratégias foram inovadoras para incentivar os beneficiários a buscar oportunidades no mercado de trabalho formal sem temer a perda do benefício.

Esse processo foi detalhadamente abordado no Fala do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) de 6 de dezembro de 2024, com a participação de Eliane Aquino, Secretária Nacional de Renda de Cidadania, que esclareceu os impactos dessas novas regras, incluindo a chamada Regra de Proteção.

Criação da Regra de Proteção

Uma das principais inovações do Bolsa Família em 2023 foi a implementação da Regra de Proteção. Essa medida permite que famílias que aumentem sua renda formal mensal não percam o benefício imediatamente, mas passem a receber uma redução parcial de até 50% do valor do auxílio, por até 24 meses, caso a renda per capita da família não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 706).

Para aqueles que recebem benefícios adicionais para crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes, esses também são calculados conforme a mesma regra.

A Regra de Proteção foi criada para dar mais segurança aos beneficiários do Bolsa Família, incentivando-os a buscar um emprego formal ou a empreender sem o medo de perder a assistência caso suas rendas aumentem. A Secretária Eliane Aquino reforçou que essa medida visa garantir que, mesmo na busca por melhores condições financeiras, o auxílio não seja interrompido abruptamente.

O medo da perda do benefício

Apesar do objetivo de estimular a entrada no mercado formal, a interação entre os programas sociais e o mercado de trabalho formal tem gerado inovações. Especialmente no setor da construção civil, um dos mais aquecidos da economia brasileira, muitos empresários apontam que os benefícios sociais, como o Bolsa Família, têm sido vistos como um “concorrente” para a mão de obra disponível.

Rubens Menin, fundador da MRV, uma das maiores construtoras do Brasil, afirmou que a dinâmica atual impede que muitos beneficiários do Bolsa Família busquem emprego formal para temerem perder o benefício.

Isso ocorre porque, em algumas situações, o aumento da renda pode acarretar a exclusão do programa, o que leva alguns a optar pela informalidade ou a permanência na situação de vulnerabilidade social.

Equilíbrio entre benefícios sociais e mercado de trabalho

Embora o Bolsa Família tenha sido fundamental para combater a pobreza extrema no Brasil, a mudança de mentalidade entre os beneficiários é um desafio.

Para que as pessoas saiam da informalidade e ingressem no mercado formal sem medo de perder o benefício, é necessário criar condições mais desenvolvidas no mercado de trabalho.

O papel do Bolsa Família na inserção de beneficiários no mercado formal

Atualmente, o Bolsa Família atende cerca de 20,7 milhões de famílias no Brasil, com um valor médio de R$ 684 mensais. Cerca de 13,5% dessas famílias possuem um membro com carteira assinada, e esses beneficiários foram responsáveis ​​por 56% das vagas formais criadas no país em 2024.

No entanto, muitos continuam em postos informais, como jardineiros e pedreiros, onde a formalização do trabalho é mais difícil de ser alcançado.

Os especialistas sugerem que, para que o benefício social seja verdadeiramente um trampolim para a melhoria das condições de vida, é necessário ir além da simples continuidade do pagamento.

Uma proposta seria a redução gradual do valor do benefício à medida que os beneficiários do progresso no mercado de trabalho, ao invés de uma interrupção abrupta, o que pudesse gerar maior segurança e motivação para a formalização.

Propostas das construtoras para melhorar a inserção no mercado de trabalho

No setor da construção civil, que vive um momento de grande expansão devido ao aumento de obras residenciais e comerciais, as construtoras e sindicatos estão se articulando para aumentar a atratividade das vagas formais. Embora o setor tenha gerado 2,9 milhões de empregos formais em uma década, a falta de mão de obra comprometida tem sido um obstáculo para o crescimento contínuo.

Rubens Menin e Rodrigo Luna, presidente do Sindicato da Habitação (Secovi-SP), defendem que, além de melhorar as condições de trabalho e a atualização no setor, é essencial que o governo e as empresas criem políticas para desestigmatizar a transição entre o benefício social e o trabalho formal.

Para isso, eles sugerem campanhas de conscientização sobre as vantagens de trabalhar na construção civil, além de uma possível flexibilização das regras do Bolsa Família para incentivar a migração dos beneficiários para o mercado de trabalho.

No entanto, a implementação de políticas adicionais que permitam uma transição mais suave, com incentivos mais concretos para a formalização do trabalho e a redução gradual dos benefícios, pode ser uma chave para uma solução mais eficaz.