Bolsa Família: Quem tem direito ao benefício em 2024?

O Bolsa Família, maior programa de transferência de renda e combate à pobreza e à fome da história do Brasil, retornou com vigor em 2024, trazendo consigo novidades e atualizações destinadas a ampliar a proteção social às famílias em situação de vulnerabilidade. [Veja vídeo abaixo].

Com o intuito de responder às perguntas mais comuns sobre o programa, o Benefícios Hoje apresenta um panorama abrangente de seu funcionamento e requisitos.

Como funciona o Bolsa Família

O funcionamento do Bolsa Família se dá por meio de pagamentos diretos às famílias beneficiárias. Em sua atualização para o ano de 2024, todas as famílias contempladas receberão um montante mínimo de R$ 600.

Adicionalmente, as famílias que possuírem crianças de até seis anos receberão um acréscimo de R$ 150 por criança, denominado Benefício Primeira Infância, a partir de março de 2023.

Além disso, um adicional de R$ 50 será concedido para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos, bem como para gestantes, a partir de junho de 2023, configurando o Benefício Variável Familiar.

“Esse não é um programa de um governo, esse não é um programa de um presidente da República. Esse é um programa da sociedade brasileira e que só vai dar certo se a sociedade brasileira assumir a responsabilidade de fiscalizar o Cadastro Único que nós estamos fazendo”, afirmou o presidente Lula (PT) durante a cerimônia que oficializou a Medida Provisória que determinou a retomada do Bolsa Família em 02 de março do ano passado.

Como se inscrever no programa?

É fundamental que a família possua uma renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso implica que a renda total do núcleo familiar, dividida pelo número de seus membros, não ultrapasse o mencionado valor.

O processo de inscrição no Bolsa Família requer que a família esteja devidamente cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com informações precisas e atualizadas.

A inscrição pode ser efetuada em postos de cadastramento ou atendimento da assistência social nos municípios, sendo importante verificar os documentos necessários e localizar o posto mais próximo por meio da página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Manter-se atualizado é essencial para continuar recebendo os benefícios do programa. Qualquer alteração nos dados cadastrais, como mudanças de endereço, composição familiar, nascimentos, óbitos, casamentos ou adoções, deve ser prontamente comunicada ao órgão responsável pelo cadastramento no município.

Veja também: como fazer inscrição online no Bolsa Família?

Agora, é possível realizar solicitações de inscrição online para o Bolsa Família de fevereiro através do aplicativo do CadÚnico.

Você pode fazer o pré-cadastro online e, logo após, é necessário comparecer ao CRAS mais próximo da sua residência para a conclusão do registro, onde a documentação será verificada. O aplicativo do CadÚnico está disponível gratuitamente para dispositivos Android e iOS.

Calendário Bolsa Família de março

O calendário de pagamentos para março de 2024 foi elaborado considerando o último número do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário, seguindo esta sequência:

NIS final 1: 15 de março;
NIS final 2: 18 de março;
NIS final 3: 19 de março;
NIS final 4: 20 de março;
NIS final 5: 21 de março;
NIS final 6: 22 de março;
NIS final 7: 25 de março;
NIS final 8: 26 de de março;
NIS final 9: 27 de de março;
NIS final 0: 28 de de março.