Bolsa Família pode ser recebido com outros benefícios?
No território brasileiro, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) serve como porta de entrada para variados programas assistenciais. Dentre estes, o Bolsa Família se sobressai por seu alcance, beneficiando mais de 21 milhões de lares em condições de vulnerabilidade social.
Com a retomada e ampliação do Bolsa Família, muitos questionam sobre a possibilidade de acumular este suporte financeiro com outros auxílios, levantando preocupações sobre os limites de renda que definem quem tem direito ao programa.
Assim, surge a pergunta: é possível receber o Bolsa Família juntamente com outros benefícios sem ser submetido a revisões minuciosas?
Bolsa Família pode ser recebido com outros benefícios?
É importante esclarecer que os participantes do Bolsa Família não estão restritos a um único benefício; eles podem acessar outros programas assistenciais, contanto que respeitem os critérios de renda predefinidos.
O temor de ser excluído do programa através de revisões detalhadas (o chamado “pente-fino”) é válido, porém as normas sobre a cumulação de benefícios são explícitas.
A qualificação para o Bolsa Família, bem como a continuidade no programa, depende diretamente da renda familiar per capita. Lar com rendimento mensal por indivíduo de até R$218 está apto a receber o benefício completo.
Portanto, indivíduos que recebem renda de aposentadoria, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou de emprego formal (com registro em carteira) ainda podem ser beneficiários do Bolsa Família, desde que a renda per capita não exceda o limite estabelecido.
Ademais, aqueles que, ao somar os ganhos formais, aumentam a renda previamente declarada e se situam na faixa de R$218,01 a R$660 por pessoa, permanecem no programa com um ajuste: o benefício é reduzido a 50% do valor original. Essa política visa facilitar a transição gradual para a independência financeira.
Bolsa Família com BPC, Pensões e Salários
Em suma, além dos apoios básico e suplementares do próprio Bolsa Família, os registrados no CadÚnico podem acumular esse benefício com outros, como o BPC e pensões.
É permitido, igualmente, o exercício de atividades profissionais regulamentadas pela CLT, desde que a renda combinada não supere os limites de renda per capita definidos.
Em todas as situações mencionadas, a permanência nos benefícios requer a atualização periódica das informações no CadÚnico, além do cumprimento de outros critérios específicos, como o acompanhamento de saúde pré-natal, a imunização e a assiduidade escolar de crianças e adolescentes.
A flexibilidade para combinar diferentes auxílios sociais, incluindo a possibilidade de trabalhar com carteira assinada, destaca o compromisso do Bolsa Família em promover a independência financeira dos beneficiários, evitando o desamparo repentino.
