Bolsa Família abril terá 2 descontos; Saiba quem são os afetados
O órgão governamental responsável pela gestão do Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), divulgou que na última quarta-feira (17) começou a liberação dos pagamentos do benefício referente a abril de 2024.
Neste ciclo de pagamentos, foi confirmado que o valor mínimo a ser recebido por cada um dos mais de 21 milhões de beneficiários será de R$600, em conformidade com a política atual do governo.
No entanto, um segmento específico desses beneficiários enfrentará uma redução no montante recebido, com descontos que podem chegar a R$160 neste mês. Além disso, um segundo corte no valor, a partir de R$300, também será aplicado. Veja mais detalhes a seguir.
Bolsa Família abril terá 2 descontos
O corte de R$160 no benefício de abril está diretamente relacionado à dedução automática das parcelas do empréstimo consignado, um legado do antigo Programa Auxílio Brasil.
Neste tipo de empréstimo, os valores das parcelas são automaticamente abatidos do benefício que as famílias recebem.
As regras deste empréstimo especificam que o desconto mensal não deve exceder 40% do valor do benefício original, que era de R$400 na época.
Portanto, o desconto máximo que pode ser aplicado às famílias que aderiram a esta modalidade de empréstimo em outubro de 2022, quando se tornou disponível, é de R$160.
Essa condição se mantém mesmo após as mudanças no programa em 2023, incluindo a alteração do nome e das diretrizes.
Assim, os participantes do Bolsa Família que optaram pelo empréstimo consignado em 2022 terão um desconto de até R$160 em seus benefícios de abril de 2024.
Este ajuste afeta o valor total que será efetivamente recebido, fazendo com que as famílias com um benefício base de R$600, após o desconto, recebam R$440.
Esta regra se aplica também aos beneficiários que recebem valores superiores a R$600.
Segundo Desconto no Bolsa Família de Abril
Um segundo ajuste, previsto para este mês, impactará as famílias cujo aumento na renda mensal por pessoa ultrapassou R$218, excedendo o teto permitido pelas normas do programa.
Esta condição ativa a Nova Regra de Proteção, que, em vez de resultar no bloqueio ou cancelamento do benefício por exceder a renda máxima permitida, implica uma redução de 50% no valor do benefício.
Dessa maneira, os beneficiários que normalmente receberiam R$600 por mês agora poderão receber apenas R$300 em abril, com o valor do desconto ajustado de acordo com o benefício total da família.
Benefícios e Critérios do Bolsa Família Abril
Em abril de 2024, o Bolsa Família continua sua missão de fornecer uma ampla gama de benefícios para apoiar famílias brasileiras em vulnerabilidade:
- Benefício Primeira Infância (BPI): R$150,00 destinados a famílias com crianças entre 0 a 6 anos.
- Benefício Variável Familiar (BVF): R$50,00 adicionais para famílias com jovens de 12 a 17 anos.
- Benefício Variável Familiar (BVF): R$50,00 para apoiar gestantes durante a gravidez.
- Benefício Variável Nutriz (BVN): R$50,00 para mães amamentando crianças até os 6 meses de idade.
- Benefício Básico de Cidadania: Garante R$142,00 para cada membro da família, ampliando o alcance do suporte.
- Benefício Complementar: Assegura que as famílias com até quatro membros recebam no mínimo R$600,00 mensais.
Estes benefícios demonstram o comprometimento do programa em oferecer uma proteção social abrangente, atendendo às variadas necessidades das famílias no país.
