Benefícios de brasileiros serão revisados e podem ser cortados pelo Governo Federal
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está avançando com um processo de revisão de benefícios, com foco especial nos casos de incapacidade permanente e auxílios com indícios de irregularidade.
A medida, anunciada pelo governo no ano passado, tem como objetivo reduzir despesas públicas e garantir que os pagamentos cheguem apenas a quem realmente tem direito.
Segundo dados oficiais, aproximadamente 600 mil benefícios estão sob análise. Entre eles, há casos de aposentadorias por invalidez, auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que somam parte significativa dos gastos da Previdência.
O governo estima que pelo menos 800 mil segurados podem ser convocados ao longo deste ano para apresentar documentação ou passar por perícia médica.
Revisão atinge quem não atualizou dados ou está há anos sem perícia
Nem todos os beneficiários serão afetados. A convocação ocorre apenas em situações específicas, como:
- Quem recebe o BPC e está fora do Cadastro Único ou com informações desatualizadas há mais de quatro anos;
- Segurados que recebem auxílio-doença há mais de 24 meses;
- Beneficiários de aposentadoria por invalidez que não passam por revisão médica periódica.
Em todos esses casos, o INSS busca verificar se os critérios para o pagamento continuam válidos. A ausência de atualização cadastral, por exemplo, pode indicar que o cidadão não atende mais às exigências legais.
Como saber se você foi convocado pelo INSS
As convocações estão sendo feitas desde o ano passado e seguem por carta registrada, mensagem de texto (SMS) ou avisos em extratos bancários. Quem for chamado deve agir rapidamente para não correr o risco de ter o benefício suspenso.
Ao receber o aviso, o segurado deve:
- Acessar a plataforma Meu INSS com login;
- Ir até a opção “Novo requerimento”;
- Digitar “Agendar perícia médica” no campo de busca;
- Escolher a data e horário disponíveis na agência mais próxima;
- Comparecer com documentos médicos atualizados, como laudos e exames.
Para quem recebe o BPC, além da perícia médica, será necessário atualizar os dados no Cadastro Único, o que deve ser feito presencialmente em uma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
Prazos e orientações
A depender do tipo de benefício e da forma de notificação, o prazo para regularização varia entre 45 e 90 dias. Durante esse período, o segurado deve apresentar provas de que mantém o direito ao benefício, seja por meio de documentação de renda, situação de saúde ou comprovação de vulnerabilidade social.
Especialistas alertam que o não comparecimento dentro do prazo estipulado pode levar à suspensão imediata do benefício, sendo necessário iniciar novo processo para retomar os pagamentos.
