Benefício pouco falado pode reduzir sua conta de água em 65%
Muitas famílias brasileiras podem estar deixando de economizar na conta de energia por desconhecerem um benefício que oferece descontos significativos. A Tarifa Social de Energia Elétrica, criada em 2002 e regulamentada por leis posteriores, foi desenvolvida para aliviar os custos das famílias de baixa renda, com abatimentos que podem chegar a até 100% dependendo do consumo mensal.
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Como funciona o benefício
A Tarifa Social de Energia Elétrica é voltada para consumidores residenciais e funciona com base em faixas de consumo. Os descontos variam conforme a quantidade de energia utilizada, oferecendo maior economia para quem consome menos.
- Famílias com consumo de até 30 kWh/mês: desconto de 65%.
- Consumo entre 31 kWh e 100 kWh/mês: desconto de 40%.
- Consumo de 101 kWh a 220 kWh/mês: desconto de 10%.
No caso de famílias indígenas ou quilombolas cadastradas no Cadastro Único, os descontos são ainda mais expressivos. Para essas famílias, o consumo de até 50 kWh/mês é totalmente gratuito, com abatimentos de 40% para a faixa de consumo entre 51 kWh e 100 kWh, e de 10% para o consumo de 101 kWh a 220 kWh. Consumos superiores a 220 kWh/mês não recebem descontos.
Quem pode solicitar o desconto?
Para ter direito à Tarifa Social, os beneficiários devem atender a critérios específicos, como estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter uma renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa.
Além disso, o benefício é estendido para famílias com renda mensal de até três salários mínimos, desde que possuam algum integrante com deficiência que necessite de aparelhos médicos que demandem energia elétrica. Idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também estão incluídos no programa.
Como solicitar o benefício?
O processo para acessar a Tarifa Social é simples. O responsável pela família deve procurar a concessionária de energia da sua região, apresentar documentos pessoais e comprovar o cumprimento dos requisitos. Normalmente, são exigidos:
- Documento de identidade (RG ou CPF);
- Número de Identificação Social (NIS) ou comprovação de recebimento do BPC;
- Relatório médico, no caso de pessoas que utilizam equipamentos que consomem energia para tratamentos de saúde.
Além de aliviar o orçamento das famílias mais vulneráveis, a Tarifa Social também contribui para a conscientização sobre o uso racional da energia. O programa incentiva hábitos mais econômicos e sustentáveis, garantindo que o recurso seja utilizado de forma eficiente.
Com a alta nos custos de energia elétrica nos últimos anos, conhecer e utilizar benefícios como a Tarifa Social é essencial para reduzir as despesas e garantir maior dignidade às famílias que mais precisam. Se você se enquadra nos critérios, não deixe de buscar mais informações junto à sua distribuidora de energia e garantir esse importante desconto.