Benefício do INSS sem perícia é possível; Veja como
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está promovendo uma mudança na concessão de benefícios, especialmente em relação ao auxílio-doença, agora denominado benefício por incapacidade temporária. Atualmente, a instituição está concedendo benefícios sem a necessidade de realização de perícia médica presencial, representando uma transformação na abordagem tradicional do processo.
Essa mudança foi possível graças à implementação do Atestmed, um sistema inovador que permite o envio de atestados médicos pela internet, dispensando a necessidade de análise presencial. Os números revelam a eficácia desse novo método, com aproximadamente quatro em cada dez solicitações sendo atendidas por meio da análise documental. Em 2023, foram concedidos mais de 627,6 mil benefícios a distância, representando cerca de 45% do total de pedidos.
A trajetória que levou a essa transformação teve início em março de 2020, quando as agências do INSS foram temporariamente fechadas devido à pandemia. Naquele momento, o auxílio-doença a distância foi lançado como uma medida para evitar a paralisação total dos serviços. Posteriormente, em 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro assinou uma lei que reintroduziu o benefício sem perícia. O processo foi aprimorado com o lançamento do Atestmed em 2023.
Os resultados desse novo método são notáveis, com um tempo médio de espera para a concessão do auxílio-doença pela internet de 26 dias em dezembro. Essa agilidade resultou em uma economia significativa, estimada em R$ 1 milhão no segundo semestre do ano passado. Além disso, a implementação do Atestmed contribuiu para manter a continuidade dos serviços durante períodos desafiadores, como o enfrentamento da pandemia.
Tecnologias no INSS
Para garantir a integridade do sistema e evitar possíveis fraudes, o INSS está utilizando tecnologias avançadas, como inteligência artificial e análise de dados. O presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, destaca que mais de 1,3 milhão de pedidos de benefício contribuíram para a formação de um banco de dados robusto, contendo mais de 1 milhão de atestados médicos no sistema da Previdência.
A solicitação do benefício por incapacidade temporária sem a necessidade de perícia médica presencial pode ser realizada pelo segurado por meio do site ou do aplicativo Meu INSS. A apresentação de documentos, como nome completo, diagnóstico detalhado ou código da CID, data de emissão do documento, assinatura e identificação do médico, data de início do afastamento e prazo estimado para o repouso, é essencial. Vale ressaltar que a apresentação de documentos falsos é considerada crime.