Beneficiários do Bolsa Família que não fizerem essa obrigação pode perder valor

O Programa Bolsa Família, que visa garantir uma rede de proteção social a famílias em situação de vulnerabilidade, exige que seus beneficiários cumpram certas obrigações para continuar recebendo o benefício.

Em Bertioga, no litoral de São Paulo, os moradores que estão com pendências no cadastro do programa têm uma nova oportunidade de regularizar sua situação. A prefeitura da cidade realizará mutirões entre os dias 23 de novembro e 7 de dezembro para auxiliar os cidadãos a manterem o benefício ativo e evitar a suspensão dos valores pagos.

O que motivou a realização do mutirão em Bertioga?

Recentemente, o Governo Federal intensificou a fiscalização sobre os beneficiários do Bolsa Família, com foco na regularização dos cadastros. As famílias que não atendem a algumas exigências do programa correm o risco de ter seus pagamentos suspensos.

Para facilitar a regularização, a Prefeitura de Bertioga organizou mutirões para ajudar os beneficiários a cumprirem as obrigações necessárias. Caso o beneficiário não se regularize, poderá perder o direito de continuar recebendo o valor do programa.

Como funcionará o mutirão de regularização?

Os mutirões de regularização ocorrerão em três datas específicas e em pontos estratégicos da cidade, facilitando o acesso dos moradores ao atendimento. Veja as datas e locais:

• Sábado (23 de novembro): O primeiro mutirão será realizado na Vila do Bem Boraceia, localizada na Avenida Henrique Arcuri, 99, das 9h às 14h.
• 30 de novembro: Serão duas ações simultâneas. A primeira no Cras Chácaras, na Avenida São Gonçalo, s/n, e a segunda no Condomínio Resedá, na Avenida Bruno Covas, 15001. Ambas as ações ocorrerão das 9h às 14h.
• 7 de dezembro: O último mutirão será realizado no Cras Vicente de Carvalho, na Rua Engenheiro José Sanches Ferrari, 789, também das 9h às 14h.

Quais são as obrigações dos beneficiários?

Os beneficiários do Bolsa Família precisam manter uma série de documentos atualizados para garantir a continuidade do recebimento do benefício. Durante os mutirões, os cidadãos deverão apresentar documentos específicos para regularizar a sua situação no programa.

A seguir, estão as principais exigências:

• CPF do responsável familiar: É necessário apresentar o CPF do responsável pela família, que é a pessoa que gerencia o benefício.
• Frequência escolar e outros documentos de crianças e adolescentes: Famílias com filhos em idade escolar devem apresentar a frequência escolar atualizada, uma declaração da escola ou um atestado médico que justifique eventuais faltas. A educação das crianças e adolescentes é um critério importante para a manutenção do benefício.
• Gestantes: As gestantes beneficiárias devem comprovar que estão cumprindo as consultas de pré-natal. A falta de acompanhamento médico durante a gestação pode prejudicar a continuidade do benefício.
• Caderneta de vacinação das crianças: As crianças precisam estar com a caderneta de vacinação em dia. Isso é uma exigência do programa, pois o Bolsa Família também visa a proteção da saúde dos beneficiários.

Como saber se o nome está na lista dos convocados?

Os moradores de Bertioga que ainda não regularizaram sua situação no Bolsa Família foram convocados para comparecer aos mutirões por meio de um aviso no aplicativo do programa ou por meio do extrato de pagamento do benefício.

Caso o morador tenha dúvidas sobre o status do seu cadastro, ele pode entrar em contato com o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo para verificar se está na lista de convocados. Não regularizar a situação pode levar à perda do valor do benefício.

A regularização dos cadastros é fundamental para a continuidade do recebimento do Bolsa Família. O programa exige que os beneficiários cumpram certos requisitos, como a frequência escolar das crianças, o acompanhamento pré-natal para gestantes e a manutenção do calendário de vacinação.

A não comprovação de qualquer uma dessas obrigações pode resultar na suspensão ou até mesmo no cancelamento do benefício, impactando diretamente a vida das famílias que dependem dessa assistência.