Auxílio Gás vai acabar? Saiba o que o governo decidiu sobre o benefício
O Auxílio Gás, programa social criado pelo Governo Federal, pode passar por mudanças nos próximos meses. A iniciativa, que garante apoio financeiro para a compra de gás de cozinha, é voltada a famílias de baixa renda e vem sendo um tema central nos debates sobre assistência social e orçamento público.
Com o aumento dos custos energéticos, o governo estuda alternativas para garantir a continuidade do programa, que atualmente tem pagamento bimestral.
Uma nova proposta será enviada ao Congresso Nacional, visando ampliar o número de beneficiários e estabelecer um modelo de financiamento mais sustentável.
Governo propõe reformulação do Auxílio Gás
A proposta em análise prevê um desconto fixo de 50% no valor do botijão de gás, garantindo maior previsibilidade para os beneficiários. O objetivo é estruturar um modelo de longo prazo que não dependa de liberações orçamentárias anuais.
Além da ampliação do público atendido, o governo busca um novo modelo de financiamento. A ideia é que parte dos recursos do pré-sal seja utilizada para custear o programa.
Nesse formato, empresas petrolíferas, como a Petrobras, destinariam parte do lucro excedente à Caixa Econômica Federal, recebendo, em contrapartida, uma redução tributária.
Orçamento e desafios no Congresso
A viabilidade da reformulação depende de ajustes fiscais e da aprovação de um Projeto de Lei que regulamenta o benefício. O Projeto de Lei nº 3.335/24, conhecido como “Gás Para Todos”, já está em tramitação na Câmara dos Deputados e pode ser a base para a continuidade do programa.
O Tribunal de Contas da União (TCU) acompanha o processo para garantir que o benefício esteja dentro dos limites fiscais. Especialistas alertam para a necessidade de um planejamento detalhado, evitando falhas orçamentárias, como as enfrentadas em outros programas sociais.
O governo pretende acelerar o debate no Congresso, buscando consenso para evitar a descontinuidade do benefício. A proposta divide opiniões entre parlamentares, especialmente em relação à compensação oferecida às empresas do setor de petróleo.
Enquanto a definição não ocorre, milhões de brasileiros seguem na expectativa por uma solução que garanta o acesso ao gás de cozinha sem comprometer a sustentabilidade das contas públicas.
