Auxílio-doença entra como tempo para aposentadoria?
A aposentadoria é um momento muito esperado na vida de qualquer trabalhador, e compreender como diferentes períodos de contribuição são contabilizados pode fazer toda a diferença na hora de planejar esse importante passo.
Uma das questões que gera dúvidas é se o tempo em que a pessoa ficou afastada recebendo auxílio-doença pode ser considerado como tempo de contribuição para a aposentadoria. A advogada Jeanne Vargas, especialista em Direito Previdenciário, esclarece essa questão de forma detalhada.
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O que é o Auxílio-Doença?
O auxílio-doença é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos segurados que ficam incapacitados para o trabalho por questões de saúde. Existem duas categorias principais:
- Auxílio-doença comum: Concedido em situações de doenças que não são causadas por acidentes de trabalho.
- Auxílio-doença acidentário: Concedido quando a incapacidade é resultante de um acidente de trabalho.
Tempo de afastamento e aposentadoria
Jeanne Vargas confirma que sim, o período em que o trabalhador recebe auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez pode ser contabilizado como tempo de contribuição para a aposentadoria. Isso é um ponto importante para muitos segurados que buscam entender melhor como seu tempo de contribuição é calculado.
É essencial ressaltar que, após a cessação do benefício, o segurado deve retomar suas contribuições ao INSS. Segundo a advogada, para que o tempo de afastamento seja considerado, é necessário que existam contribuições antes e depois do período em que o trabalhador esteve afastado.
Exceções ao regra geral
Uma exceção importante é o caso do auxílio-doença acidentário. Neste cenário, não é preciso que o segurado retome suas contribuições após a alta médica para que o tempo de afastamento seja contabilizado na aposentadoria.
Essa regra pode beneficiar aqueles que sofreram um acidente de trabalho e se encontram em recuperação, permitindo que eles se aposentem mais rapidamente ou consigam um valor de benefício maior.
Mantenha os dados atualizados
Por fim, o advogado Átila Nunes, do serviço Reclamar Adianta, enfatiza a importância de manter os dados atualizados junto ao INSS. Essa prática pode evitar complicações no futuro e garantir uma aposentadoria tranquila e sem surpresas.
Ter informações corretas e atualizadas é fundamental para garantir que todos os direitos sejam respeitados e que o trabalhador não perca tempo de contribuição que poderia ser indispensável para sua aposentadoria.
Portanto, sempre que houver dúvidas, é recomendável procurar um especialista em Direito Previdenciário para esclarecer qualquer questionamento e garantir que todos os direitos estejam sendo respeitados.