Auxílio-doença e aposentadoria do INSS podem ter mudanças significativas
Quando uma doença prolongada impede uma pessoa de trabalhar, o auxílio-doença surge como um apoio essencial. Porém, em algumas situações, o benefício temporário do auxílio-doença pode ser convertido em aposentadoria por invalidez.
Este processo pode parecer complicado, mas com informações claras e o entendimento correto das regras, a transformação de um benefício para o outro torna-se um caminho mais simples.
O auxílio-doença é um benefício temporário do INSS, destinado aos trabalhadores que ficam incapacitados de realizar suas atividades profissionais por motivos de saúde. O INSS concede esse benefício após o trabalhador apresentar um atestado médico que comprove a necessidade de afastamento por mais de 15 dias consecutivos.
Durante o período de retirada, o benefício segue até que o trabalhador esteja em condições de retorno ao trabalho ou até o fim do período de afastamento.
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Quando o auxílio-doença pode ser convertido em aposentadoria por invalidez?
Em algumas situações, o auxílio-doença não é mais suficiente, e o trabalhador pode precisar de um benefício permanente. A conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez ocorre quando:
- A incapacidade para o trabalho é permanente: Ou seja, não há perspectiva de recuperação ou melhoria significativa no estado de saúde do trabalhador.
- Impossibilidade de ser realocado em outra função: Caso uma pessoa não consiga retornar às suas atividades profissionais, e não seja possível adaptá-la a outras funções, o INSS poderá avaliar a necessidade de aposentadoria por invalidez.
A principal diferença entre o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez é a natureza do benefício. Embora o auxílio-doença tenha caráter temporário e deva ser renovado periodicamente, a aposentadoria por invalidez não exige revisões constantes.
Quais doenças ou condições podem levar à aposentadoria por invalidez?
Esse tipo de aposentadoria destina-se a casos mais graves, nos quais a incapacidade para o trabalho seja irreversível. Algumas das condições mais comuns que podem resultar em aposentadoria por invalidez incluem:
- Doenças terminais (como câncer em estágio avançado, doenças cardíacas graves, entre outras);
- Acidente grave que causa sequelas irreversíveis;
- Limitações físicas ou mentais que tornam o trabalhador incapaz de exercer qualquer atividade profissional, como paralisia permanente, deficiência intelectual profunda ou doenças neurológicas.
Como solicitar a conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez?
A solicitação para transformar o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez pode ser realizada de maneira prática e online, diretamente pelo Meu INSS, sem a necessidade de sair de casa. O passo a passo é simples:
- Acesse o portal ou aplicativo Meu INSS: Faça login com sua conta Gov.br.
- Digite a solicitação: No campo de busca, digite “Aposentadoria por Invalidez” e selecione a opção correspondente.
- Preencha as informações solicitadas: Preencha o formulário com os dados necessários e anexe os documentos que comprovem sua condição de saúde.
- Agenda de perícia médica: escolha os dados e o horário mais convenientes para realizar uma perícia.
O que acontece após a perícia?
Se o perito do INSS concluir que o trabalhador está permanentemente incapacitado de exercer qualquer atividade profissional, o auxílio-doença será convertido em aposentadoria por invalidez. O valor do benefício será calculado com base nas contribuições feitas ao INSS ao longo da vida laboral do trabalhador, observadas as mesmas regras da aposentadoria convencional.
A principal vantagem da aposentadoria por invalidez, em comparação com o auxílio-doença, é que ela não precisa ser renovada periodicamente, o que proporciona mais segurança e estabilidade financeira aos beneficiários. No entanto, é importante ressaltar que o INSS pode realizar revisões, em casos específicos, para garantir que a condição de invalidez ainda persista.
Se você já recebeu auxílio-doença há mais de 180 dias e seu médico indicou que não há previsão de alta, é aconselhável começar a buscar informações sobre a possibilidade de conversão para retirada por invalidez.
Consultar um advogado especializado em direito previdenciário ou um contador especializado pode ser útil para garantir que todo o processo seja realizado corretamente e sem complicações.
