Auxílio-acidente: entenda o benefício e saiba como solicitar
Os trabalhadores brasileiros contam com uma série de benefícios previdenciários para garantir suporte em situações de adversidade, e o auxílio-acidente é um deles.
Diferente de outros auxílios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), esse benefício não exige que o segurado esteja totalmente incapacitado, mas sim que tenha sofrido uma redução na sua capacidade de trabalho.
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Entendendo o auxílio-acidente
O auxílio-acidente é um benefício de caráter indenizatório, destinado a trabalhadores que sofreram algum tipo de acidente que resultou em redução permanente da capacidade laborativa. Isso significa que o segurado pode continuar trabalhando, mas precisará de maior esforço para desempenhar suas funções habituais.
Para ser concedido, é necessário que sejam cumpridos alguns requisitos, como a comprovação da qualidade de segurado, do acidente ocorrido e do nexo causal entre a lesão e o acidente. O valor pago é equivalente a 50% do salário-de-benefício do segurado, sendo recebido de forma quase vitalícia. O benefício pode ser cessado apenas em situações específicas, como o falecimento do beneficiário, a concessão de uma aposentadoria ou a recuperação total da capacidade de trabalho.
Uma característica que diferencia o auxílio-acidente de outros benefícios é que ele pode ser acumulado com outros auxílios previdenciários, dada sua natureza indenizatória.
Como solicitar o benefício
O processo para requerer o auxílio-acidente é relativamente simples, mas exige atenção. A solicitação deve ser feita por meio do telefone 135 ou pelo Portal do Advogado. Após o contato inicial, o INSS agendará uma perícia médica, etapa fundamental para avaliar a redução da capacidade laborativa do trabalhador.
Embora o benefício não possa ser solicitado diretamente pelo portal Meu INSS, é possível adotar uma estratégia alternativa: agendar uma perícia como se fosse para requerer o benefício de incapacidade temporária. Durante essa avaliação, o perito poderá identificar a redução permanente da capacidade de trabalho e, assim, agilizar o processo de concessão do auxílio-acidente.
Importância de apoio especializado
Dada a complexidade que pode envolver o processo, especialmente no que diz respeito à comprovação do nexo causal e da redução da capacidade laborativa, é recomendável que o trabalhador busque o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário. Um profissional experiente poderá orientar sobre os documentos necessários, esclarecer dúvidas específicas e aumentar as chances de sucesso na solicitação.
Um benefício que garante suporte contínuo
O auxílio-acidente se destaca por oferecer um suporte financeiro contínuo aos trabalhadores que enfrentam limitações decorrentes de acidentes. Mais do que uma indenização, ele é um meio de proporcionar segurança e dignidade para aqueles que, apesar das adversidades, continuam contribuindo para o mercado de trabalho.