Milena Armando

O deputado Sargento Portugal, do Rio de Janeiro, apresentou uma proposta que visa ampliar as possibilidades de uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).  O Projeto de Lei 136/2025 propõe uma atualização na Lei nº 8.036/1990,…
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O Governo Federal está intensificando a comunicação com 6,4 milhões de famílias, tanto beneficiárias quanto não beneficiárias de programas sociais, através do aplicativo CadÚnico. O objetivo é alertar sobre a necessidade de atualização…
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O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio financeiro vital para muitos brasileiros, especialmente idosos e pessoas com deficiência que vivem em condições de baixa renda. Este benefício, que não exige contribuição…
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A aposentadoria por incapacidade permanente, ou por invalidez, é um benefício essencial para trabalhadores que, devido a condições de saúde ou acidentes, não conseguem mais realizar suas atividades profissionais.  Diferente de outras…
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está realizando uma revisão de 140 mil benefícios em todo o país.  Esta iniciativa, que foi prorrogada até dezembro, tem como objetivo ajustar benefícios que não passaram por revisões…
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Em dezembro do ano passado, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou um reajuste significativo no salário mínimo estadual, fixando-o em R$ 1.733. Esta medida, proposta pelo Executivo, obteve amplo apoio, com 40 votos…
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O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio financeiro destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência que não possuem meios de se sustentar. O benefício, previsto na Lei Orgânica da Assistência…
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O Benefício de Prestação Continuada (BPC) passou por mudanças significativas a partir de fevereiro. Essas alterações, aprovadas pelo presidente Lula, visam ajustar o programa às novas diretrizes econômicas do Governo Federal, que busca…
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O Cadastro Único (CadÚnico), é uma ferramenta fundamental no Brasil para identificar e apoiar famílias de baixa renda. Criado para facilitar o acesso a programas sociais, ele coleta informações detalhadas sobre as condições…
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A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores expostos a condições de trabalho prejudiciais à saúde. Com a reforma da Previdência de 2019, as regras para obter esse benefício foram alteradas,…
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