Letícia Florenço

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recentemente anunciou uma série de novas regulamentações que prometem impactar os aposentados e pensionistas que utilizam o cartão consignado. Essas mudanças têm como objetivo principal alinhar…
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O recente anúncio do Governo Federal, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, sobre mudanças nas regras que regem o trabalho aos feriados no país tem gerado intensa polêmica entre trabalhadores e empregadores. O comunicado…
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O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito fundamental garantido a todos os trabalhadores com carteira assinada no Brasil. Instituído como uma espécie de rede de segurança financeira, o FGTS tem como propósito principal…
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A multa rescisória de 40% do FGTS é um direito fundamental concedido ao trabalhador que enfrenta uma demissão sem justa causa. Este componente financeiro é calculado com base nos depósitos feitos pelo empregador na conta do Fundo de…
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O Benefício de Prestação Continuada (BPC) representa uma das principais ferramentas do Governo Federal para assegurar que nenhum brasileiro viva em situação de miséria. Com a finalidade de proporcionar amparo a pessoas com deficiência e…
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O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma garantia fundamental para todos os trabalhadores registrados no regime CLT, sendo uma prática que remonta a sua criação em 1966. Este fundo, administrado pela Caixa Econômica Federal,…
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O Seguro-Desemprego é um importante recurso destinado a trabalhadores que foram demitidos sem justa causa, oferecendo uma quantia para auxiliar no sustento enquanto buscam por novas oportunidades de emprego. O direito ao…
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O seguro-desemprego, um dos principais benefícios oferecidos pelo governo federal, desempenha um papel essencial na garantia de assistência financeira temporária a trabalhadores dispensados de forma involuntária e sem justa causa. Este…
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O Ministério do Trabalho anunciou na quinta-feira, 11 de janeiro de 2024, uma atualização na tabela do seguro-desemprego para o ano em curso. As mudanças entram em vigor imediatamente e contemplam um aumento na base de cálculo do…
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O governo federal já divulgou o calendário do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para o ano de 2024, proporcionando aos trabalhadores a oportunidade de retirar uma parte de seus fundos anualmente, de acordo…
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