Letícia Florenço

O Bolsa Família, um programa de transferência de renda direta e indireta, desempenha um papel importante no apoio a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no Brasil. Para garantir que os beneficiários acompanhem seus pagamentos…
Leia mais...

O Programa Bolsa Família, um dos maiores instrumentos de combate à pobreza e desigualdade social no Brasil, continua a desempenhar um papel importante em 2024, promovendo não apenas a transferência de renda, mas também a integração de…
Leia mais...

Os trabalhadores brasileiros de baixa renda, tanto do setor privado quanto do público, já podem verificar se têm direito ao abono salarial vinculado ao PIS/PASEP 2024. Este benefício, relativo ao ano-base de 2022, pode ser consultado a…
Leia mais...

A partir desta segunda-feira, 5, os trabalhadores brasileiros têm a oportunidade de consultar se têm direito ao abono salarial PIS-Pasep 2024, referente ao ano-base 2022. Os pagamentos deste benefício estão programados para iniciar a…
Leia mais...

Na sessão da Câmara de Vereadores de Torres, ocorrida na segunda-feira, dia 5 de fevereiro, um tema de grande relevância esteve em pauta: a possível proibição dos fogos de estampidos e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso alto…
Leia mais...

O cenário do crime de estelionato, popularmente conhecido como "golpe do amor", está prestes a passar por uma modificação legislativa. O Projeto de Lei 5197/23, proposto pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), busca alterar o Código…
Leia mais...

O Projeto de Lei 4.5321/2023, apresentado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) no Senado Federal, tem levantado debates em torno da garantia de acesso à educação para alunas gestantes e lactantes. Em meio a uma sociedade em…
Leia mais...

O governo brasileiro anunciou recentemente mudanças no sistema de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), trazendo importantes novidades que impactarão diretamente os trabalhadores a partir de 2024. Essas alterações,…
Leia mais...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 167/2023, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), propõe uma modificação nas normas relacionadas à licença-maternidade, estabilidade provisória e licença-paternidade para trabalhadores que tenham…
Leia mais...

O avanço na Câmara dos Deputados com a aprovação do Projeto de Lei 2691/2021 representa uma mudança nas regras de aposentadoria para mães que, por diversos motivos, não conseguiram atingir os 15 anos de contribuição exigidos pela…
Leia mais...