Letícia Florenço

A busca pela agilidade no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem sido um desafio constante, com metas estabelecidas para atender aos prazos constitucionais estipulados para a concessão de benefícios. Em dezembro de 2023, o INSS…
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A revisão da vida toda, tema 1102 no Supremo Tribunal Federal (STF), tem sido alvo de grande expectativa entre os aposentados, uma vez que está em jogo o futuro do cálculo de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A…
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O aumento do número de benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pessoas com doenças mentais decorrentes do vício em álcool e jogos tem sido uma preocupação crescente. Desde o início da pandemia, observou-se…
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Se você é aposentado e recebe seu benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é importante estar ciente de que tem o direito de solicitar uma revisão caso suspeite que o valor concedido está equivocado ou se algum período de…
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A revisão da vida toda, que inicialmente estava programada para ser decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro de 2022, tornou-se motivo de incerteza para milhares de aposentados brasileiros. O adiamento da decisão, causado…
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recentemente anunciou uma série de novas regulamentações que prometem impactar os aposentados e pensionistas que utilizam o cartão consignado. Essas mudanças têm como objetivo principal alinhar…
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O recente anúncio do Governo Federal, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, sobre mudanças nas regras que regem o trabalho aos feriados no país tem gerado intensa polêmica entre trabalhadores e empregadores.O comunicado…
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O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito fundamental garantido a todos os trabalhadores com carteira assinada no Brasil. Instituído como uma espécie de rede de segurança financeira, o FGTS tem como propósito principal…
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A multa rescisória de 40% do FGTS é um direito fundamental concedido ao trabalhador que enfrenta uma demissão sem justa causa. Este componente financeiro é calculado com base nos depósitos feitos pelo empregador na conta do Fundo de…
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O Benefício de Prestação Continuada (BPC) representa uma das principais ferramentas do Governo Federal para assegurar que nenhum brasileiro viva em situação de miséria. Com a finalidade de proporcionar amparo a pessoas com deficiência e…
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