Letícia Florenço

O cenário do crime de estelionato, popularmente conhecido como "golpe do amor", está prestes a passar por uma modificação legislativa. O Projeto de Lei 5197/23, proposto pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), busca alterar o Código…
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O Projeto de Lei 4.5321/2023, apresentado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) no Senado Federal, tem levantado debates em torno da garantia de acesso à educação para alunas gestantes e lactantes.Em meio a uma sociedade em…
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O governo brasileiro anunciou recentemente mudanças no sistema de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), trazendo importantes novidades que impactarão diretamente os trabalhadores a partir de 2024. Essas alterações,…
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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 167/2023, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), propõe uma modificação nas normas relacionadas à licença-maternidade, estabilidade provisória e licença-paternidade para trabalhadores que tenham…
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O avanço na Câmara dos Deputados com a aprovação do Projeto de Lei 2691/2021 representa uma mudança nas regras de aposentadoria para mães que, por diversos motivos, não conseguiram atingir os 15 anos de contribuição exigidos pela…
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No dia 3 de fevereiro de 2024, milhões de beneficiários do programa Bolsa Família foram surpreendidos por uma nova mensagem no aplicativo do Cadastro Único, lançando uma onda de preocupação e incerteza entre os usuários.Essa mensagem…
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O Programa Bolsa Família, relançado pelo Governo Federal em 2023, tem se destacado como uma ferramenta eficaz para combater a desigualdade e proporcionar apoio financeiro a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.Em sua…
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O Ministério da Previdência no Brasil está prestes a implementar medidas que visam um pente-fino nos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aliado à introdução do sistema Atestmed. A projeção é que essas…
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Com a proximidade do Carnaval, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa à população que as agências estarão fechadas nos dias 12 e 13 de fevereiro, segunda e terça-feira, retomando suas atividades apenas na Quarta-feira de…
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A nova tabela de contribuição do INSS marca um momento importante para os trabalhadores brasileiros, impactando diretamente em seus vencimentos e na construção de um futuro previdenciário mais sólido. Com as atualizações anuais, a tabela…
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