Álvaro Cunha

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, conhecido como CadÚnico, vai além de ser um pré-requisito para o Bolsa Família. Ele é a principal ferramenta para registrar e organizar informações de famílias em situação de…
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou uma proposta que amplia o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência. O novo texto estabelece que o benefício poderá ser concedido a…
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Regularizar contribuições em atraso no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser um passo importante para aqueles que buscam melhorar o cálculo da aposentadoria ou garantir a cobertura previdenciária. O processo, porém, requer…
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Um estudo conduzido por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) trouxe à tona uma fascinante descoberta sobre a história geológica do Atlântico Sul. A Elevação do Rio Grande (ERG), uma vasta formação submersa localizada a 1.200…
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Solicitar um benefício junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como o auxílio-doença, requer a apresentação de documentos específicos que comprovem sua situação e direitos. A organização adequada e a entrega dos papéis…
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Com o objetivo de combater a insegurança alimentar, especialmente durante as férias escolares, a prefeitura de Belo Horizonte está distribuindo cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade. Entretanto, cerca de 10 mil…
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A lista de doenças que permitem o acesso à aposentadoria por incapacidade foi ampliada recentemente, com a inclusão de duas condições médicas importantes: lúpus e epilepsia. Essa mudança é significativa, pois assegura direitos a…
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Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) devem estar atentos a uma exigência importante para manter o benefício ativo: a atualização cadastral no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal. Essa ação deve ser…
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Empresários e microempreendedores individuais ganharam um novo prazo para acertar suas pendências com a Receita Federal. Agora, os Microempreendedores Individuais (MEIs) e as Micro e Pequenas Empresas (MPEs) têm até o dia 31 de janeiro de…
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O programa Bolsa Família é uma das principais iniciativas de transferência de renda no Brasil, com foco em garantir apoio às famílias em situação de vulnerabilidade. Em 2024, as regras do programa foram reformuladas, ampliando os…
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