Álvaro Cunha

aposentadoria especial, destinada a trabalhadores expostos a agentes prejudiciais à saúde, passou por mudanças significativas com a Reforma da Previdência, instituída pela Emenda Constitucional nº 103 de 13 de novembro de 2019. Apesar das…
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Uma oportunidade importante para pessoas em situação de vulnerabilidade social é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Esse programa garante o pagamento mensal de um salário…
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Em tempos de dificuldades econômicas, os programas sociais oferecidos pelo governo brasileiro têm sido fundamentais para garantir melhores condições de vida para milhões de pessoas. Essas iniciativas atendem às necessidades básicas da…
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O acesso a medicamentos gratuitos ou subsidiados tem sido uma realidade para milhões de brasileiros graças ao programa Farmácia Popular, uma iniciativa do Governo Federal. Voltado para pacientes que enfrentam condições crônicas como…
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A aposentadoria é um dos momentos mais aguardados pelos trabalhadores, mas o valor do benefício nem sempre reflete a expectativa. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece formas de revisar e até aumentar o valor mensal…
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O Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal, conhecido como CadÚnico, tem se consolidado como uma ferramenta essencial para conectar famílias de baixa renda a políticas públicas e benefícios sociais no Brasil. Este sistema…
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O Benefício de Prestação Continuada (BPC), amparado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um auxílio financeiro destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Saiba mais sobre as condições para…
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O seguro-desemprego é um direito garantido aos trabalhadores brasileiros pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei n.º 7.998/1990. Ele oferece suporte financeiro temporário em casos de desemprego involuntário, ajudando o…
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O salário-maternidade é um benefício essencial para garantir o suporte financeiro às mães no período de licença-maternidade. Entretanto, muitas mulheres desempregadas ainda têm dúvidas sobre como acessar esse direito. A boa notícia é que,…
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No Dia Nacional do Idoso, celebrado em 1º de outubro, é essencial reforçar informações sobre os direitos que garantem qualidade de vida a essa parcela da população. Uma dessas proteções é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que…
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