Atrasados do INSS tem consulta liberada. Veja quem pode receber

Na quarta-feira (21), o Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou a liberação de um novo lote de Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

O montante totaliza R$ 1,4 bilhão, destinado a 118.346 pessoas. Deste valor, R$ 1,2 bilhão será distribuído entre 75.085 aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que obtiveram êxito em ações contra o órgão no mês de janeiro.

As RPVs representam indenizações a serem pagas pela União, limitadas a até 60 salários mínimos (R$ 84.720). Para essas ações, não há possibilidade de recursos adicionais, portanto, o pagamento foi liberado

INSS: veja como consultar se está no novo lote de pagamentos de RPVs

Para verificar se está incluso neste lote, o beneficiário do INSS deve consultar o site do Tribunal Regional Federal (TRF) de seu estado.

As datas para o saque dos valores são determinadas individualmente por cada TRF. Os créditos são depositados em contas criadas pelo próprio tribunal, geralmente em instituições como o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal, em nome dos vencedores das ações.

É relevante destacar que os herdeiros dos beneficiários falecidos também têm direito ao recebimento dos atrasados, desde que possam comprovar legalmente o vínculo.

Para verificar se está incluso neste lote, o beneficiário do INSS deve acessar o site do TRF de seu estado. Veja detalhes a seguir: 

Pagamentos de RPVs: veja a distribuição dos valores

• TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

Geral: R$ 534.627.271,10

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 464.880.063,31 (23.773 processos, com 27.855 beneficiários)

• TRF da 2ª Região (RJ e ES)

Geral: R$ 132.689.875,55

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 108.042.820,96 (4.621 processos, com 6.510 beneficiários)

• TRF da 3ª Região (SP e MS)

Geral: R$ 201.653.274,97

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 163.572.347,11 (5.368 processos, com 6.747 beneficiários)

• TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)

Geral: R$ 350.171.815,40

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 310.993.844,36 (15.746 processos, com 20.950 beneficiários)

• TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$ 186.866.623,76

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 157.308.351,89 (8.178 processos, com 13.023 beneficiários)