APROVADO! Desconto na conta de água pode começar em breve
O Senado brasileiro, em uma sessão realizada na última quarta-feira (8), aprovou um projeto de lei que promete mudar a vida de milhões de famílias de baixa renda. Trata-se da criação da Tarifa Social de Água e Esgoto, uma iniciativa que visa proporcionar descontos significativos nas contas de água e esgoto para os consumidores mais vulneráveis do país.
Segundo o projeto, terão direito ao benefício as famílias que recebem até meio salário mínimo e estão cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Além disso, famílias que possuem pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais que dependam de ajuda financeira também serão incluídas.
Esta medida promete ser um grande passo na luta contra a desigualdade social, oferecendo uma vida mais digna para aproximadamente 34 milhões de famílias brasileiras, ao garantir acesso básico a serviços de água e esgoto, que são direitos humanos fundamentais.
Como funcionará o desconto na prática
O desconto aplicado será de no máximo 50% do valor da tarifa sobre os primeiros 15 metros cúbicos de água consumidos mensalmente por cada residência qualificada. Para beneficiários do Bolsa Família, o desconto será de 7,5% sobre o valor pago, que atualmente corresponde a R$ 600.
O financiamento deste benefício é pensado de modo a não onerar demasiadamente nenhum setor da sociedade. Será financiado por um rateio entre os consumidores de outras faixas de renda e também por meio da Conta de Universalização de Acesso à Água. Esta última será custeada por dotações orçamentárias do Executivo e por multas aplicadas pela agência reguladora.
A estimativa é que o custo inicial do projeto esteja situado entre R$ 1,8 bilhão e R$ 5,5 bilhões, destacando-se como um investimento essencial para promover a equidade no acesso a serviços básicos e essenciais.
A jornada do projeto
O projeto original foi apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AL) no ano de 2013 e, desde então, passou por diversas revisões e ajustes, incluindo uma reanálise após modificações feitas pela Câmara dos Deputados em 2018. A versão final foi positivamente recebida e elogiada por diversos membros do Senado.
Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para sanção ou veto da Presidência da República. A esperança é que seja rapidamente implementado, trazendo impactos positivos e transformadores para a população que mais precisa.
