Aposentados se Mobilizam Para Esse Benefício que Ajudaria Milhões! Confira
No dia 28 de novembro de 2023, os aposentados do INSS e os principais sindicatos de trabalhadores aposentados do país entraram em cena, movimentando-se para pressionar pela aprovação de uma lei que permite a concessão de um reajuste adicional a cada cinco anos nas suas aposentadorias e pensões.
O projeto nasceu no coração de um sindicato de aposentados, o Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos) com o objetivo de melhorar o sistema de benefícios da Previdência Social, propondo um aumento de 5% a cada cinco anos para beneficiários do INSS.
Sobre o Projeto de Lei 1.468
Aprovado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o projeto de lei 1.468 propõe uma alteração na lei 8.213 de 1996, responsável por regular os planos de benefícios da Previdência Social. O objetivo principal, de acordo com o deputado, é reduzir o desequilíbrio nos reajustes oferecidos pelo INSS, especialmente quando comparados com o salário mínimo.
Atualmente, o salário mínimo serve como base para as aposentadorias. Desde o início de seu terceiro mandato em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem mantido um aumento acima da inflação para o salário mínimo, beneficiando aqueles que ganham a renda mínima acima dos outros beneficiários. Para aqueles que ganham aposentadoria, pensão e outros benefícios acima do salário mínimo até o teto previdenciário, a correção é baseada na inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Como Isso Afeta os Aposentados?
O projeto não faz distinção entre os aposentados que recebem a renda mínima e aqueles que recebem mais. Na essência, se a medida for aprovada, isso garantiria um adicional de 5% a cada cinco anos para todos os beneficiários do INSS.
Adicionalmente, o deputado Mattos fundamentou seu projeto em um esquema semelhante que contempla juízes e membros do Ministério Público, também com um adicional de 5% a cada cinco anos. O Sindnapi defende a medida como um passo positivo para trazer o idoso para o centro da economia, uma discussão que se torna cada vez mais relevante com o envelhecimento da população.
Além do mais, o Sindnapi e o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) retomaram uma parceria para criar um índice de custo de vida para os idosos, com o objetivo de medir a inflação e as despesas desse grupo, fornecendo informações essenciais para negociar melhorias com o governo e parlamentares. Esta medida visa garantir uma vida mais digna e estável para os aposentados, minimizando a variação da inflação.
