Aposentadoria por invalidez: veja quem pode solicitar e como funciona o processo
A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para trabalhadores que, devido a uma doença grave ou acidente, ficam permanentemente incapacitados para o trabalho. Para garantir o direito, é necessário comprovar a incapacidade total por meio de uma perícia médica oficial.
Com o aumento dos pedidos em 2025, conhecer as regras e os critérios de concessão se tornou essencial. Algumas doenças garantem o benefício sem exigência de tempo mínimo de contribuição, enquanto outras demandam um processo mais detalhado.
Além disso, a organização da documentação e o correto preenchimento da solicitação podem evitar atrasos e indeferimentos.
Quais são os critérios para a aposentadoria por invalidez?
Para ter acesso ao benefício, o segurado deve comprovar que está total e definitivamente incapacitado para qualquer atividade profissional. Essa avaliação é feita pelos médicos peritos do INSS, que analisam tanto a condição de saúde quanto o impacto da doença na rotina do trabalhador.
Outro requisito essencial é a qualidade de segurado, ou seja, estar em dia com as contribuições previdenciárias ou dentro do período de graça, que pode chegar a 36 meses após a última contribuição. Caso o segurado não se enquadre nesses critérios, o pedido pode ser negado.
Em situações de doença grave ou acidente, a carência de 12 meses de contribuição pode ser dispensada. No entanto, se a condição de saúde permitir a reabilitação profissional, o auxílio-doença pode ser concedido em vez da aposentadoria por invalidez.
Quais doenças garantem o benefício sem período de carência?
O INSS mantém uma lista com 17 doenças que dispensam o tempo mínimo de contribuição. Entre elas estão câncer, esclerose múltipla, hanseníase, cegueira total e cardiopatias graves. No entanto, apenas o diagnóstico não garante a concessão do benefício — é necessário comprovar a incapacidade total e permanente.
Outras condições de saúde, como Alzheimer em estágio avançado, sequelas de AVC e transtornos psiquiátricos graves, também podem justificar a aposentadoria por invalidez, desde que os laudos médicos demonstrem a impossibilidade de retorno ao trabalho. Cada caso é analisado individualmente pela perícia do INSS.
Documentação necessária para solicitar o benefício
A apresentação de documentos completos e detalhados é essencial para evitar atrasos na análise do pedido. Os principais são:
- RG, CPF e carteira de trabalho;
- Exames, atestados e laudos médicos atualizados que comprovem a incapacidade;
- Extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para demonstrar o histórico de contribuições ao INSS;
- Relatórios médicos detalhados emitidos por especialistas, com informações sobre tratamentos e prognósticos.
Segurados que perderam a qualidade de segurado podem precisar regularizar as contribuições antes de fazer a solicitação.
Passo a passo para solicitar a aposentadoria por invalidez
O pedido deve ser feito pelo portal ou aplicativo Meu INSS, seguindo estas etapas:
- Acesse a plataforma e selecione “Benefício por Incapacidade”;
- Envie os documentos médicos e pessoais solicitados;
- Aguarde o agendamento da perícia médica, que pode ser presencial ou, em alguns casos, realizada por telemedicina;
- O resultado da análise sai em até 45 dias. Se aprovado, o pagamento do benefício começa no mês seguinte.
Caso o pedido seja negado, o segurado pode apresentar recurso administrativo no próprio Meu INSS dentro de 30 dias. Se a negativa persistir, é possível recorrer à Justiça, especialmente quando há divergência na avaliação médica. Em situações mais complexas, contar com um advogado previdenciário pode aumentar as chances de concessão do benefício.
