Aposentadoria por invalidez: regras atualizadas para 2025
A aposentadoria por incapacidade permanente, ou por invalidez, é um benefício essencial para trabalhadores que, devido a condições de saúde ou acidentes, não conseguem mais realizar suas atividades profissionais.
Diferente de outras aposentadorias, ela pode ser revista periodicamente por meio de perícias médicas, exceto em casos específicos, como quando o segurado atinge uma idade mais avançada.
Em 2025, novas regras estão sendo implementadas, tornando essencial a compreensão dos critérios e das modificações envolvidas.
Quais são os requisitos para obter o benefício?
O trabalhador deve ter contribuído para o INSS por um período mínimo de 12 meses, embora essa exigência possa ser dispensada em casos de doenças graves ou acidentes.
Além disso, é essencial que o trabalhador esteja em dia com suas contribuições ou dentro do período de graça no momento em que a incapacidade é identificada.
A comprovação da incapacidade é feita através de laudos médicos e perícias realizadas pelo INSS, que devem atestar a impossibilidade total e irreversível de trabalhar.
Quais condições de saúde são consideradas?
O INSS avalia cada caso individualmente, considerando a gravidade e o impacto da condição de saúde do segurado. Algumas doenças, no entanto, dispensam o período de carência e são reconhecidas por sua gravidade, como:
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Alienação mental
- Neoplasia maligna
- Cegueira
- Paralisia incapacitante
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Espondiloartrose anquilosante
- Nefropatia grave
- AIDS
- Contaminação por radiação
- Hepatopatia grave
O que muda em 2025?
Para este ano, algumas mudanças significativas estão previstas para a aposentadoria por incapacidade permanente.
O cálculo do benefício será ajustado, e atualmente, ele é baseado em 60% da média salarial, com acréscimos dependendo do tempo de contribuição. Para aqueles incapacitados por doenças graves, um fator adicional poderá ser incluído para minimizar perdas financeiras.
O INSS também continuará a investir em programas de reabilitação profissional, incentivando o retorno ao trabalho sempre que possível. A participação nesses programas é obrigatória, e a recusa pode resultar na suspensão do benefício.
Revisões e avaliações periódicas
As revisões periódicas do benefício são uma prática comum, mas em 2025, o intervalo entre essas revisões será ajustado conforme a idade e a gravidade da condição médica do segurado.
Aqueles com mais de 55 anos e que recebem o benefício há mais de 15 anos poderão ser isentos de novas perícias.
Com as novas regras, é fundamental que os segurados estejam bem informados sobre seus direitos para garantir o acesso ao benefício de aposentadoria por incapacidade permanente.
