Aposentadoria aos 55 anos é confirmada e deixa todos brasileiros animados
A partir de 2024, profissionais brasileiros expostos a condições insalubres ou perigosas no ambiente de trabalho puderam solicitar a aposentadoria especial aos 55 anos.
A medida beneficia quem trabalha em setores como indústria, construção civil, saúde e segurança do trabalho, onde há exposição a agentes nocivos como ruído, produtos químicos e agentes biológicos.
Para ter acesso ao benefício, é necessário comprovar um período mínimo de atuação em condições prejudiciais à saúde, conforme determinado pela nova lei. A avaliação será realizada por um perito médico do INSS, que analisará documentos apresentados pelo trabalhador.
Vantagens da aposentadoria antecipada
Com a aposentadoria aos 55 anos, trabalhadores que atuam em ambientes de risco terão a oportunidade de diminuir a exposição a agentes prejudiciais à saúde, evitando doenças ocupacionais e outros problemas relacionados. Além disso, poderão ter mais tempo para investir em cuidados pessoais e convívio familiar.
O benefício é voltado para quem contribuiu com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e tem um histórico de trabalho formal de pelo menos 15, 20 ou 25 anos, dependendo das condições de trabalho.
A modalidade aprovada é a aposentadoria especial, destinada a trabalhadores expostos a riscos ou condições insalubres no ambiente de trabalho. O INSS considera que esses fatores são prejudiciais à saúde e, por isso, garante o direito a essa aposentadoria diferenciada.
Quem tem direito à aposentadoria aos 55 anos?
A Aposentadoria Especial é destinada a trabalhadores que atuam em atividades consideradas prejudiciais à saúde ou à integridade física.
Aqueles que ingressaram no mercado de trabalho após a reforma previdenciária de 2019 podem solicitar o benefício a partir dos 55 anos, desde que tenham contribuído por 15, 20 ou 25 anos, de acordo com a exposição ao risco no trabalho.
Para os que já estavam no mercado antes da reforma, a legislação prevê uma transição, na qual o trabalhador deve atingir uma pontuação mínima para se aposentar.
Critérios para solicitação da aposentadoria especial
Para solicitar o benefício, o trabalhador deve comparecer a uma agência do INSS e apresentar a documentação exigida, que inclui:
- Carteira de trabalho
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
- Laudos médicos
- Outros documentos que comprovem a exposição a agentes nocivos
Quais são as profissões que permitem dar entrada na aposentadoria com 55 anos?
- Aeroviário de Serviço de Pista;
- Aeroviário;
- Auxiliar de Enfermeiro;
- Auxiliar de Tinturaria;
- Auxiliares ou Serviços Gerais em condições insalubres;
- Bombeiro;
- Cortador Gráfico;
- Eletricista (com exposição no trabalho acima 250 volts);
- Engenheiros químicos, metalúrgicos e de minas;
- Escafandrista;
- Estivador;
- Foguista;
- Maquinista de Trem;
- Mineiros de superfície;
- Motorista de Caminhão (acima de 4000 toneladas);
- Motorista de ônibus;
- Operador de Caldeira;
- Operador de Câmara Frigorífica; · Pescadores;
- Operador de Raios-X;
- Perfurador;
- Químicos industriais, toxicologistas;
- Soldador;
- Supervisores e Fiscais de áreas;
- Técnico de radioatividade;
- Trabalhador de Construção Civil;
- Trabalhadores em extração de petróleo;
- Vigia Armado, (Guardas).
- Carregador de Explosivos;
- Encarregado de Fogo;
- Extrator de Fósforo Branco;
- Extrator de Mercúrio;
- Fabricante de Tinta;
- Fundidor de Chumbo;
- Laminador de Chumbo;
- Moldador de Chumbo;
- Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada;
- Trabalhadores permanentes em locais de subsolo;
- Britador;
- Operador de britadeira de rocha subterrânea;
- Perfurador de Rochas em Cavernas.
Como solicitar a aposentadoria especial aos 55 anos?
Os trabalhadores que desejam solicitar a Aposentadoria Especial podem fazê-lo por meio do Meu INSS, tanto pelo site quanto pelo aplicativo. O processo é simples:
- Acesse o site ou app Meu INSS;
- Faça login utilizando os dados do Gov.br;
- Selecione a opção “Novo Requerimento”;
- Digite “aposentadoria” na busca;
- Verifique se atende aos requisitos;
- Preencha as informações e anexe a documentação necessária;
- Envie o pedido para análise.
O INSS analisará o pedido e, caso o trabalhador cumpra os critérios, o benefício será concedido conforme as regras estabelecidas.
Outras modalidades de aposentadoria
Além da aposentadoria especial, o INSS oferece outras opções para os trabalhadores brasileiros, como:
- Aposentadoria por idade: destinada a quem atinge a idade mínima com o tempo de contribuição necessário.
- Aposentadoria por tempo de contribuição: para trabalhadores que contribuem por um período mínimo, independente da idade.
- Aposentadoria por invalidez: voltada para aqueles que se tornam incapacitados para o trabalho devido a problemas de saúde.
