Aposentado do INSS ganha indenização acima de R$ 10 mil por este motivo
Há tempos os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrentam dificuldades devido a falhas no sistema. Quando a situação atinge seu ápice, esses segurados têm o direito de buscar compensações financeiras e reparação por danos morais.
Quando um cidadão se sente prejudicado por ações do INSS, seja devido a falhas no sistema ou interpretações equivocadas de solicitações, ele tem a opção de iniciar um processo judicial contra o Instituto. Embora esses processos geralmente sejam demorados, se a causa for vitoriosa, a recompensa pode ser substancial.
Um exemplo disso é o caso de um idoso cuja aposentadoria por tempo de contribuição foi cancelada em maio de 2023, sob a alegação de que ele havia falecido. No entanto, o indivíduo estava vivo e acabou ficando três meses sem receber seu benefício devido a esse erro do sistema do INSS.
Inconformado com o trimestre sem rendimentos, ele recorreu à Justiça em busca de compensação por danos morais. O juiz Caio Souto Araújo, da 1ª Vara Federal de Serra, no Espírito Santo (ES), analisou o caso e determinou que o INSS deveria indenizar o aposentado.
O magistrado argumentou que o erro causou sofrimento ao autor e destacou que essa situação poderia ter sido facilmente evitada com a realização da prova de vida.
“Não há dúvida de que toda angústia, sofrimento e prejuízo acarretados a parte autora poderiam ter sido evitados caso o INSS tivesse agido com a diligência que se espera na atuação da Administração Pública”, destacou.
Como pedir indenização ao INSS?
Em casos similares, em que ações do INSS prejudicam financeiramente ou emocionalmente os beneficiários, estes têm o direito de buscar compensação por danos morais.
Um advogado especializado pode auxiliar nesse processo, analisando o caso e preparando um pedido para apresentação em juízo. Se o juiz determinar que o erro foi do INSS, a liberação dos recursos para reparação dos danos é solicitada.
