Aposentada ganha ação na Justiça, após dinheiro do INSS desaparecer da conta

Recentemente, uma decisão da 5ª Vara Cível de Cascavel (PR) trouxe à tona uma prática preocupante que vem afetando aposentados em todo o Brasil: o desconto indevido de valores em benefícios previdenciários sem o consentimento do titular. 

Este caso específico envolveu a entidade UNASPUB – União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos, que foi condenada a devolver os valores cobrados irregularmente e a indenizar uma aposentada por danos morais.

Uma aposentada, ao revisar seu extrato de pagamento do INSS, notou que desde julho de 2022 estavam sendo realizados descontos mensais de R$ 59,96 sob a descrição “CONTRIB. UNASPUB SAC 08005040128”. 

Ela afirmou nunca ter se associado à entidade ou autorizado qualquer cobrança. A ausência de defesa por parte da UNASPUB resultou na decretação da revelia, e a Justiça determinou a devolução em dobro dos valores e uma indenização de R$ 1.000 por danos morais.

Como identificar descontos indevidos?

Identificar descontos indevidos pode ser um desafio, especialmente para aposentados que confiam em sua renda fixa para sobreviver. 

É fundamental que os beneficiários do INSS revisem regularmente os extratos de pagamento. Descrições como “CONTRIB. UNASPUB SAC 08005040128” podem passar despercebidas, mas representam cobranças não autorizadas que comprometem a renda mensal.

Quais medidas tomar em caso de descontos não autorizados?

Se um aposentado identificar descontos indevidos em seu benefício, algumas medidas devem ser tomadas para garantir a proteção de seus direitos:

• Revisar extratos regularmente: Acompanhar os extratos de pagamento do INSS com frequência é essencial para identificar qualquer irregularidade.
• Buscar assistência jurídica: Ao notar descontos não autorizados, é importante procurar um advogado ou os órgãos de defesa do consumidor para orientação.
• Documentar evidências: Manter registros de todos os extratos e comunicações relacionadas ao desconto pode ser crucial em um processo judicial.
• Entrar com ação judicial: Caso não haja resolução amigável, pode ser necessário entrar com uma ação judicial para reaver os valores e buscar indenização por danos morais.

Por que a atenção aos extratos é importante?

A atenção aos extratos de pagamento é vital para evitar surpresas. Muitos aposentados dependem exclusivamente de seus benefícios para sustentar suas necessidades básicas, e qualquer desconto indevido pode ter um impacto significativo em seu bem-estar financeiro. 

Em suma, a decisão judicial recente em Cascavel serve como um alerta importante para todos os aposentados e pensionistas. Manter-se atento e informado sobre seus direitos é a melhor defesa contra práticas abusivas que possam comprometer sua renda e qualidade de vida.