Apenas 4 requisitos te separam de receber R$ 1.800 por ano
O programa Pé-de-Meia, criado pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, surge como uma iniciativa para incentivar a permanência e conclusão dos estudos de jovens matriculados no ensino médio público. Além de apoiar financeiramente os estudantes, o programa busca promover maior participação em exames educacionais nacionais e regionais, oferecendo até R$ 1.800 por ano para os beneficiários.
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Quem pode participar?
Para integrar o programa, os interessados devem atender a critérios específicos que garantem o foco em estudantes em situação de vulnerabilidade. Confira os requisitos básicos:
- Ser estudante do ensino médio regular da rede pública, com idade entre 14 e 24 anos, ou da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idade entre 19 e 24 anos.
- Pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter renda per capita de até meio salário mínimo.
- Possuir inscrição regular no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
- Apresentar frequência escolar mínima de 80% no mês.
Como participar?
Os estudantes elegíveis não precisam realizar inscrição no programa. Basta estar matriculado até abril de 2024 em uma escola pública cursando o ensino médio, atender aos critérios estabelecidos e ser selecionado pelo Ministério da Educação (MEC). Caso selecionado, o estudante receberá o benefício em uma conta digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal.
Se o estudante já possuir uma conta CAIXA Tem ativa, desde que seja do tipo Poupança Social Digital ou Poupança CAIXA Tem e esteja em seu nome, a abertura de uma nova conta não será necessária. Para menores de 18 anos, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta através do aplicativo CAIXA Tem ou presencialmente em uma agência da Caixa.
Movimentação do benefício
A conta vinculada ao programa pode ser movimentada pelos seguintes canais:
- Aplicativo CAIXA Tem.
- Caixas eletrônicos da CAIXA (ATM).
- Lotéricas.
- Correspondentes CAIXA Aqui, utilizando saque digital com token e cartão da conta.
Consulta e informações
Os estudantes podem acompanhar o calendário de pagamentos, verificar sua situação e obter informações pelo:
- App CAIXA Tem.
- App Jornada do Estudante.
- Portal Cidadão da CAIXA: https://cidadao.caixa.gov.br/#/frontpage.
- Fale Conosco do MEC, pelo telefone 0800 616161.
Para dúvidas sobre frequência escolar, os estudantes devem procurar diretamente suas escolas.
Com o Pé-de-Meia, o governo busca reduzir os índices de evasão escolar e promover o acesso a oportunidades futuras por meio de um apoio financeiro essencial. Este incentivo não apenas valoriza o esforço dos jovens em continuar seus estudos, mas também fortalece as famílias que enfrentam desafios financeiros, conectando educação e desenvolvimento social de maneira estratégica.
