Anvisa emite comunicado e proíbe suplemento muito comum no Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, por meio de resolução publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3), a proibição da fabricação, venda e divulgação de suplementos alimentares que contenham ora-pro-nóbis na formulação. A norma também restringe ações publicitárias relacionadas ao uso da planta nesses produtos.
Apesar da medida já estar em vigor, na sexta-feira (4) ainda era possível encontrar suplementos com ora-pro-nóbis disponíveis para compra em lojas virtuais de grandes redes farmacêuticas.
Planta não possui autorização como ingrediente de suplemento
Segundo a Anvisa, a Pereskia aculeata, nome científico da ora-pro-nóbis, não consta na lista de ingredientes autorizados para compor suplementos alimentares no Brasil.
Para que uma substância possa ser incluída nesse tipo de produto, é necessário que passe por avaliação rigorosa de segurança e eficácia, além de apresentar comprovação científica de que oferece algum nutriente ou substância benéfica à saúde humana.
De acordo com a agência, cabe às empresas interessadas encaminhar as informações técnicas e estudos que justifiquem o uso da planta. Até o momento, nenhum pedido com essa finalidade foi aprovado.
Suplementos não são medicamentos, reforça Anvisa
A Anvisa também enfatizou que suplementos alimentares não devem ser confundidos com medicamentos, uma vez que não possuem função terapêutica, ou seja, não são indicados para tratar, prevenir ou curar doenças.
A recomendação é que tais produtos sejam destinados exclusivamente a pessoas saudáveis, atuando como complementos à dieta, por meio do fornecimento de nutrientes, probióticos, enzimas ou outras substâncias bioativas.
Consumo da planta in natura continua liberado
A restrição não se estende ao uso culinário ou ao consumo da ora-pro-nóbis in natura, prática comum em algumas regiões do país. A medida afeta exclusivamente a comercialização industrializada da planta como suplemento alimentar.
Atualmente, diversos produtos com ora-pro-nóbis são promovidos como auxiliares no emagrecimento, controle da glicemia e do colesterol, além do alívio de dores, alegações que, segundo a Anvisa, carecem de validação científica para esse tipo de finalidade.
A agência segue monitorando o mercado e poderá adotar novas medidas caso a comercialização irregular continue. A recomendação ao consumidor é de atenção redobrada na hora da compra e, em caso de dúvida, consultar os canais oficiais da Anvisa.
