Anvisa deve mudar venda desse remédio muito usado por brasileiros

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está analisando uma proposta que pode alterar as regras para a comercialização de medicamentos análogos de GLP-1, como Ozempic, Wegovy, Mounjaro e Saxenda. A principal mudança seria a exigência de retenção da receita médica nas farmácias, equiparando esses fármacos aos antibióticos em termos de controle.

Objetivo é coibir uso indevido

A decisão da Anvisa surge em resposta a preocupações sobre o uso inadequado desses medicamentos, frequentemente administrados fora das indicações oficiais. Dados do Sistema VigiMed, que monitora eventos adversos relacionados a medicamentos, revelam que, até setembro de 2024, foram registradas 1.165 notificações de uso inadequado, com 92% desses casos associados às substâncias liraglutida e semaglutida, presentes em medicamentos como Saxenda, Ozempic e Wegovy.

Além disso, entidades médicas e o Conselho Federal de Medicina (CFM) reforçaram a necessidade de um controle mais rigoroso para evitar o uso indiscriminado e sem acompanhamento médico.

Riscos do uso inadequado

Os medicamentos análogos de GLP-1, originalmente desenvolvidos para tratar diabetes tipo 2 e obesidade, têm sido amplamente utilizados para fins estéticos, como emagrecimento rápido. No entanto, especialistas alertam que o uso sem supervisão médica pode representar sérios riscos à saúde, especialmente porque os efeitos a longo prazo dessas substâncias ainda não são completamente conhecidos.

Segundo Flavia Neves Rocha Alves e Simone de Oliveira Reis Rodero, representantes da Anvisa, o objetivo da proposta é “prevenir agravos, minimizar riscos e promover o uso racional desses medicamentos”. A ideia é garantir que o tratamento seja feito com prescrição e acompanhamento profissional.

Apoio e debate sobre a medida

A proposta recebeu apoio público de entidades como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (ABESO). Em carta aberta, essas organizações destacaram a importância de controlar a dispensação para proteger a saúde pública e garantir o acesso dos pacientes que realmente necessitam dos medicamentos.

Ainda assim, as entidades pedem que a Anvisa considere mecanismos para evitar a estigmatização do tratamento de doenças crônicas e defina prazos adequados para a validade das receitas. Elas também propõem que o impacto da retenção de receitas seja monitorado e que ações de conscientização sejam implementadas para promover o uso responsável.

Opiniões divergentes

Apesar do apoio, a proposta enfrenta críticas. A Novo Nordisk, fabricante de alguns desses medicamentos, argumenta que a retenção de receita pode não resolver problemas como automedicação e falsificação, além de desestimular pacientes que necessitam dos remédios. A empresa cita uma pesquisa da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), que apontou que cerca de 25% dos brasileiros usaram antibióticos sem receita no último ano, mesmo com a obrigatoriedade de retenção.

Próximos passos

A proposta será analisada pela Diretoria Colegiada da Anvisa em 2025, após ser submetida a um processo regulatório. Enquanto isso, a discussão foi tema de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, que reuniu representantes de entidades médicas e parlamentares para debater os impactos da medida.

Caso aprovada, a mudança promete reconfigurar o acesso a esses medicamentos, equilibrando o controle sobre o uso inadequado e a garantia de tratamento seguro para quem realmente precisa.